Durante uma aula para os alunos de Direito na Universidade do Minho, em Braga, Maria Lúcia Amaral culpou os poderes públicos por funcionarem “muito mal em tudo o que é execução e administração”, o que conduz a demoras de “dois e três anos” nos processos de autorização de residência ou de renovação dessa autorização.
“As queixas são absolutamente sufocantes. Estas pessoas [imigrantes] estão em nosso território e encontram-se perigosamente num limbo, numa ausência de proteção e a responsabilidade é nossa”, apontou.
Para a provedora, Portugal até tem leis “generosas”, mas depois acaba por “cuidar mal” dos imigrantes.
“Esta situação não deve nem pode continuar. Temos e vamos continuar a ter um problema grave e tem de haver uma resolução à altura”, referiu, sublinhando que o número de imigrantes em Portugal ascende atualmente a cerca de 700 mil, “o maior de sempre”, e tende a aumentar.
Maria Lúcia Amaral admite que Portugal está ainda “pouco habituado a acolher imigrantes”, por ser um país que esteve “fechado durante muito tempo a essas práticas”, o que pode levar a situações em que olhe “com desconfiança” para quem chega de fora e a um ou outro caso de racismo.
“Mas não creio que haja entre nós um problema enraizado, já muito estruturado, de rejeição de quem é diferente, de quem vem de fora. Não é assim que nós somos, não é essa a nossa história, não é essa a nossa índole”, referiu.
Para a provedora, haverá um ou outro “caso isolado” de racismo.
“Mas acredito que nós vamos todos ser capazes de perceber que não podem transformar-se em comportamentos sistémicos”, rematou.
Autor: Agência Lusa