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Freguesias discutem novas competências e reversão da "lei Relvas" a partir de hoje em Braga

Freguesias discutem novas competências e reversão da "lei Relvas" a partir de hoje em Braga
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Publicado em 11 de março de 2022, às 09:27

A Associação Nacional de Freguesias (Anafre) inicia hoje em Braga o seu XVIII Congresso.

Este congresso vem na sequência das eleições autárquicas, onde cerca de mil autarcas discutirão temas como as novas competências, a reorganização administrativa e o acesso a fundos comunitários.

O congresso, sob o lema “Freguesias 20/30 Valorizar Portugal”, deverá reeleger como presidente da Anafre o socialista Jorge Veloso, que encabeça a lista de consenso que irá a aprovação dos congressistas.

A reunião decorre no Altice Fórum de Braga, entre hoje e domingo, e tem cerca de 1.000 congressistas inscritos, representantes das 3.092 freguesias portuguesas.

O presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, é esperado hoje à tarde na sessão de abertura, enquanto o primeiro-ministro, António Costa, deverá estar na sessão de encerramento, no domingo.

Um dos principais temas em discussão está relacionado com o lema da reunião, já que pela primeira vez está previsto que estas autarquias acedam a fundos comunitários, afirmou à Lusa Jorge Veloso.

A descentralização de competências em curso dos municípios para as freguesias, a reversão de freguesias agregadas pela "lei Relvas" e as finanças locais são outros temas destacados, assim como a aplicação da lei que permite a todas as freguesias terem pelo menos um autarca a meio tempo e o combate aos efeitos da pandemia.


Autor: Redação/Lusa