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Desmanteladas fábricas de contrafação e apreendidos 23 mil artigos em Braga e no Porto

Desmanteladas fábricas de contrafação e apreendidos 23 mil artigos em Braga e no Porto
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Publicado em 17 de fevereiro de 2023, às 09:32

Foram constituídos três arguidos.

A Guarda Nacional Republicana (GNR) desmantelou duas fábricas de contrafação que rendeu ao longo dos últimos anos 1,3 milhões de euros. Apreendeu ainda 23 mil artigos contrafeitos de marcas conceituadas, nos distritos do Porto e Braga, anunciou a corporação.

Em comunicado, a GNR explica que a operação, durante a qual foram constituídos três arguidos, resultou de uma investigação que decorria há cerca de dois anos e visava crimes de fraude fiscal qualificada, contrafação, imitação e uso ilegal de marca, venda ou ocultação de produtos e branqueamento.

Na operação “RÉPLICA” foram cumpridos 19 mandados de busca - cinco domiciliárias e um a um cofre bancário, nove em viaturas, um mandado em uma empresa de contabilidade e três em armazéns.Durante as buscas foram apreendidos 2 498 pares de calçado contrafeitos, 17 438 logótipos e apliques de marcas conceituadas, 3 426 componentes de calçado, cinco cartões bancários pré-pagos, 880 euros em numerário, cinco telemóveis, três veículos ligeiros, uma autocaravana e um motociclo de alta cilindrada, bem como diversos “elementos de prova digital e documental”.

A investigação foi realizada pela Unidade de Ação Fiscal (UAF), através do Destacamento de Ação Fiscal (DAF) de Faro, em coordenação com a Secção Económico-Financeira do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Paredes, adianta a nota.A GNR acrescenta ainda que, no decorrer da investigação, os militares do DAF de Faro apuraram que os arguidos do processo, entre os anos de 2016 e 2022, ocultaram rendimentos ilícitos na ordem de 1,1 milhões de euros.

O valor dos artigos contrafeitos apreendidos e peças associadas ao seu fabrico ascende aos 218 913 euros, estimando-se uma fraude ao Estado Português, em sede de Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), de aproximadamente 50 350 euros nestes artigos.Os locais visitados pelas autoridades eram utilizados como estabelecimentos de produção, embalamento, armazenagem e expedição de peças de calçado contrafeitas, refere o comunicado.

Nesta operação foram constituídos arguidos dois homens e uma mulher, com idades compreendidas entre os 40 e os 49 anos, e uma empresa de fabrico de calçado.Os factos foram comunicados ao Tribunal Judicial de Paredes.A operação contou com o reforço do DAF do Porto e do Comando Territorial de Braga e com o apoio da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT).


Autor: Redação/Lusa