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Câmara deixa nas mãos da Diocese destino do projeto para o S. Geraldo

Câmara deixa nas mãos da Diocese  destino do projeto para o S. Geraldo
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Publicado em 09 de maio de 2017, às 09:58

Ricardo Rio diz que o projeto só terá um rumo diferente do previsto se o promotor quiser.

O projeto para o edifício de S. Geraldo só terá um rumo diferente do previsto se o promotor assim o entender. A garantia foi deixada pelo presidente da Câmara Municipal de Braga, ontem, após a reunião do Executivo Municipal na qual foi chumbada a proposta da CDU para a abertura do processo de classificação do imóvel como bem cultural de interesse municipal.

Em declarações aos jornalistas, Ricardo Rio vincou que, «se a Diocese não quiser inverter o rumo a dar a este projeto, não há forma de o inverter». Adiantou ainda que, numa reunião com a ASPA na manhã de ontem, o Arcebispo de Braga deu conta que «a Diocese só quererá inverter o rumo do projeto se alguém lhe oferecer uma proposta irrecusável, se alguém estiver disposto a indemnizar o promotor atual do projeto do mercado urbano e se alguém quiser indemnizar o construtor já contratado».

Por isso, o edil considera que, «neste momento, não há enquadramento possível do ponto de vista financeiro para que a Câmara Municipal tenha alguma intervenção nesta matéria e, não havendo inversão de posição por parte da Diocese, se ela entender avançar com o projeto e se cumprir com os preceitos administrativos necessários para o respetivo licenciamento, este vai dar-se nos próximos dias e o projeto avançará».

Na reunião de ontem, a CDU viu ainda ser rejeitada a proposta para a abertura do processo de classificação do imóvel como bem cultural de interesse municipal. Um chumbo com os votos contra de todos os vereadores da coligação PSD/CDS e de três dos quatro vereadores socialistas (à exceção de Liliana Pereira, que se absteve) e com o qual o vereador Carlos Almeida não se conforma, pelo que promete propor novas soluções.

Na reunião, Ricardo Rio chegou mesmo a propor a retirada desta proposta, que considerou ilegal, evocando o artigo 94.º da lei nº 107/2001 da Legislação segundo o qual, no caso de um bem pertencer à Igreja ou a outras comunidades religiosas, apenas o Estado e as regiões autónomas podem apresentar uma proposta do género. 

Confrontado com esta explicação, o vereador da CDU considera que a Câmara se tenta «desviar» da «responsabilidade política» de acompanhar esta proposta, uma vez que a referida lei não é esclarecedora e está a ser interpretada «de maneira diferente». «É lamentável que não queiram assumir a responsabilidade de não abrir o procedimento de classificação», referiu, acusando a autarquia de «se agarrar a outro tipo de saídas para justificar a sua opção política».

Carlos Almeida garantiu ainda que a CDU irá confrontar a Direção Regional de Cultura do Norte com este parecer do município. 

Apesar do voto contra, o PS defendeu a compra do edifício e a sua recuperação para fins culturais.


Autor: Rita Cunha