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PS acusa Câmara de «insensibilidade» sobre férias de crianças com necessidades especiais

PS acusa Câmara de «insensibilidade» sobre férias de crianças com necessidades especiais
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Publicado em 17 de setembro de 2022, às 15:01

Vereador Hugo Pires assinalou que cerca de 30 crianças e jovens com deficiência continuam sem apoio durante as interrupções letivas.

O Partido Socialista (PS) de Braga acusa o Executivo Municipal, liderado por Ricardo Rio, de «insensibilidade» e «incompetência» por ainda não ter apresentado qualquer solução para a ausência de respostas no período de férias escolares das crianças do concelho com necessidades educativas especiais.

Este é um assunto que já se arrasta há alguns meses, tendo sido debatido em reunião do Executivo por várias vezes. Em causa estão cerca de 30 crianças e jovens com deficiência que não têm apoio durante as interrupções letivas, motivo pelo quais os pais pedem um espaço para Atividades de Tempos Livres, como acontece com as restantes. Na altura, Ricardo Rio referiu que a preocupação e o foco passam pela criação de «uma solução duradoura» e que pudesse «acorrer a estas situações em contínuo».

Em declarações ao Diário do Minho, Hugo Pires, vereador do PS da Câmara Municipal de Braga, lamentou que decorridos quase quatro meses depois de levantada a questão, os pais destas crianças ainda não tenham qualquer solução em vista.

De acordo com o vereador da oposição, o alerta já vem de junho, quando um grupo de pais de meninos com necessidades educativas especiais foi a uma reunião de Câmara. Foram recebidos no final pelo presidente da autarquia que, nessa altura, terá garantido que o problema seria solucionado.

Entretanto, em julho, a CDU apresentou uma recomendação e o PS uma proposta que teria como propósito resolver, «no imediato e com urgência», o problema das férias de verão, que estavam a aproximar-se. A Câmara Municipal também apresentou uma proposta, tendo ficado decidido «que os partidos tirassem as propostas que estavam em cima da mesa e se fizesse uma proposta conjunta entre todos os partidos para responder a essa necessidade urgente».

«A vereadora Carla Sepúlveda disse que iam dar resposta para a pausa de verão e para dar resposta no futuro a todo o período letivo, mas depois houve uma reunião inconclusiva em que a Câmara não apresentou qualquer proposta ou texto. Até hoje não houve proposta, as nossas ideias para uma solução urgente ficaram de lado, mas isto é uma responsabilidade política. O município tem a responsabilidade ética e moral de dar resposta imediata aos setores que mais necessitam», referiu Hugo Pires.

Para o vereador socialista, a situação é ainda mais grave quando o presidente da Câmara Municipal «atribui a responsabilidade da situação para cima das instituições», como IPSS, Juntas de Freguesia e associações de pais. «As instituições recusaram-se [a aceitar estas crianças] porque era necessário contratar mais pessoal e ter outro tipo de recursos humanos e investimento que elas não têm. O presidente da Câmara atira as culpas para os outros mas isto é ilegal porque as instituições não podem receber sem terem comparticipação. A Câmara Municipal tem de formalizar esses apoios e até agora não entregou responsabilidade nenhuma a estas instituições», disse, lembrando que «estamos a falar de crianças com necessidades específicas», algumas com patologias agudas, havendo casos de meninos que necessitam «de apoio quase em exclusivo».

«Isto é uma insensibilidade social da parte do Executivo, de Ricardo Rio e da vereadora da Educação [Carla Sepúlveda]. Temos pais desesperados e muitos tiveram de deixar de trabalhar para ficarem a tomar conta dos seus filhos», vincou.

Vereadora falaem condicionantes

Confrontada com as acusações da oposição, a vereadora da Educação garantiu que a autarquia está «sensível à questão», mas lembrou que esta «não é da responsabilidade direta do município». Contudo, deu nota da «obrigação moral e social», motivo pelo qual «desde a primeira hora temos estado com os pais na luta».

Carla Sepúlveda explicou que estão a ser delineadas soluções, mas que estas não são fáceis de executar no imediato, seja porque as escolas não têm estruturas para expandir e ter mais salas, seja porque as atividades previstas «não se adequam na totalidade» ou porque «os parceiros não aceitam as atividades porque requerem uma pessoa por criança».

«Temos uma série de condicionantes e, por isso, ainda não nos foi possível apresentar uma proposta concreta», disse, salientando que só faz sentido uma «solução conjunta» com os restantes partidos, a qual deverá passar por uma «articulação» com instituições especializadas em deficiência de modo a que seja enconrado um plano adequado a estas crianças.


Autor: Rita Cunha