O município de Braga integra a partir desta segunda-feira o programa Cidades Amigas das Crianças, da UNICEF, o Fundo das Nações Unidas para a Infância.
Com a assinatura do protocolo na manhã desta segunda-feira, Braga juntou-se aos concelhos minhotos e vizinhos de Guimarães, Póvoa de Lanhoso e Vila Verde, assim como ao Porto, Lisboa, Cascais, Seia, Torres Novas e Funchal, entre outros.
O protocolo, assinado com o Comité Português para a UNICEF no Salão Nobre dos Paços do Concelho, tem a duração de cinco anos. De acordo com a vereadora responsável pelo pelouro da educação, Carla Sepúlveda, vai ser traçado agora um “plano de atividades transversal” que, no primeiro ano, passa pela implementação de uma estratégia local para os direitos da criança e, nos restantes quatro anos, pela execução dos respectivos planos anuais de ação local.
Em comunicado, a autarquia afirma que lhe compete “alocar os recursos necessários à concretização” dos objetivos planeados, para além da comparticipação financeira de cinco mil euros do Município de Braga à UNICEF Portugal. O papel da UNICEF passa por “acompanhar e providenciar o apoio técnico adequado e necessário”.
Outro ponto do programa é a partilha de boas práticas entre os vários municípios, algo que Ricardo Rio considerou como um dos objetivos da autarquia ao juntar-se ao programa do Fundo das Nações Unidas para a Infância, sendo preciso perceber “iniciativas que possamos replicar” no contexto bracarense.
O presidente da Câmara afirmou que a cidade tem vindo a implementar um conjunto de medidas que já a tornam ‘amiga das crianças’. O edil afirmou que a autarquia tem procurado, “nas várias componentes da vida da cidade e da forma mais transversal possível, acorrer às necessidades das crianças”, realçando o acolhimento e integração dos jovens migrantes, “que estão numa posição de maior vulnerabilidade e necessitam desse apoio dos agentes do território”.
Beatriz Imperatori, diretora executiva da UNICEF Portugal, lembrou desafios como as migrações e a integração, o “pós-covid” e a necessidade de respostas de saúde diferenciadas, e as alterações climáticas, a gestão dos recursos e a sustentabilidade, “que também têm impacto na saúde da criança” e “vão ter influência na visão estratégica e na definição dos planos de acção local”.
A responsável da instituição lembrou ainda o relatório sobre os abusos sexuais na Igreja Católica em Portugal, divulgado na passada segunda-feira, e sublinhou que, em 2019, o Comité dos Direitos da Criança já tinha apontado que Portugal “tem que ter um olhar sistematizado de todas as suas instituições” relativamente “às suas práticas passadas e à forma como se relacionam atualmente com as crianças”.
Autor: João Pedro Quesado