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Braga abre à discussão pública plano de emergência municipal

Braga abre à discussão pública plano de emergência municipal
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Publicado em 23 de setembro de 2017, às 09:36

Cheias e inundações, ondas de calor, incêndios florestais e urbanos, acidentes rodoviários, colapso de estruturas como pontes e viadutos estão entre os principais riscos.

A Câmara Municipal de Braga vai colocar em discussão pública o Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil. O documento que define «o modelo de resposta operacional a acidentes graves», poderá, após aprovação camarária, receber propostas dos bracarenses. 

O texto a aprovar na reunião camarária da próxima segunda-feira, dia 25 de setembro, precisa que «todos os contributos serão dirigidos ao presidente da Câmara Municipal de Braga, enquanto Autoridade Municipal de Proteção Civil». As contribuições podem ser entregues de duas formas: em papel, sendo neste caso entregues presencialmente no Balcão Único da Câmara Municipal; ou enviadas por e-mail para o endereço [email protected].

«Todos os contributos serão concentrados e tratados na Divisão Municipal de Proteção Civil, a qual, no final da consulta pública, deverá integrar no plano as observações pertinentes apresentadas, bem como elaborar e submeter à comissão municipal de Proteção Civil um relatório da consulta pública», refere o texto a votar na reunião de vereação, precisando que o relatório deve explicitar «o período durante e o qual a mesma decorreu, os meios utilizados, os contributos recolhidos e a sua incorporação no plano».

A proposta de Plano Municipal de Emergência e Proteção Civil regula a atuação e responsabilidade de cada entidade que é chamada a intervir, em situação de catástrofe. O documento identifica os espaços públicos e privados que podem ser requisitados em situação de emergência e elenca os estabelecimentos hoteleiros e similares que têm de abrir as portas ao acolhimento de pessoas.          

O Plano Municipal de Emergência tem como principal finalidade identificar «uma resposta à globalidade dos riscos que possam afetar o território». Os riscos que apresentam «maior probabilidade de ocorrência» no concelho de Braga e que pela sua particular incidência e/ou potencial gravidade das suas consequências merecem destaque, são os movimentos de massa em vertentes, as cheias e inundações, os sismos, as ondas de calor, as vagas de frio, as geadas, os nevões, os nevoeiros, as secas, os incêndios florestais, a degradação e contaminação de aquíferos, os acidentes rodoviários, os acidentes ferroviários, os acidentes no transporte terrestre de mercadorias perigosas, os acidentes industriais que envolvam substâncias perigosas, o colapso de estruturas (barragens, pontes, viadutos, diques), a ruína de edifícios e os incêndios urbanos.

Minimizar a perda de vidas e bens, atenuar ou limitar os efeitos de acidentes graves ou catástrofes e restabelecer o mais rapidamente possível as condições mínimas de normalidade é um dos fins centrais do plano, que visa também habilitar as entidades envolvidas a manterem o grau de preparação e de prontidão necessário à gestão de acidentes graves ou catástrofes.


Autor: Joaquim Martins Fernandes/ Foto: Avelino Lima