O ministro da Solidariedade e da Segurança Social afirmou ontem, em Braga, que a prioridade da ação do Governo «é combater a pobreza infantil, quebrando o ciclo geracional» da reprodução e/ou agravamento da pobreza nos estratos mais desfavorecidos da população.
Vieira da Silva notou que «a primeira opção foi corrigir as distorções e a desvalorização do peso das crianças nos cálculos dos apoios sociais» e, agora, a prioridade é reforçar o abono de família para as crianças até aos três anos de idade – em cerca de 1200 euros anuais – uma fase em que ainda não dispõem de uma rede pública universal».
O governante falava na Universidade do Minho, sobre o tema “Pobreza Infantil – que prioridades para as políticas públicas”, que teve como oradores a vereadora da Educação da Câmara de Guimarães, Adelina Paula, a investigadora da Escola de Psicologia Isabel Soares, o investigador do Instituto de Educação Manuel Sarmento, e a professora da Universidade de Lisboa Amélia Bastos.
No final, a ideia mais consensual foi «a urgência em cuidar dos mais pobres entre os pobres, ou seja, das crianças sem suporte familiar e que são oriundas de famílias que vivem abaixo do limiar da pobreza, um número que cresceu com a agudização da crise e a restrição dos investimentos nos programas sociais durante a intervenção da “troika”».
Falando por último, Vieira da Silva frisou que a prioridade «é diminuir a severidade da crise dos que vivem abaixo do limite de pobreza (60% do rendimento médio)», pois tem consciência de que «não é possível erradicar a pobreza infantil, até porque esta resulta do nível de pobreza da população».
O ministro da Solidariedade destacou, por isso, «a elevação dos valores mínimos para efeitos de apoios sociais, o aumento do peso das crianças no quociente familiar», medidas já tomadas, mas que «não têm efeitos imediatos».
«O que queremos é quebrar os ciclos de pobreza, que é o desafio mais exigente de várias gerações na nossa sociedade», frisou o governante.
Vieira da Silva destacou, igualmente, o olhar prioritário para a primeira infância e o reforço do abono de família de crianças até aos três anos – o que poderá representar um reforço de 1200 euros anuais, que poderá custar mais 30 milhões aos cofres da Segurança Social – devido à não cobertura da rede pública de apoio.
«Temos uma rede social acima da média europeia, mas ainda temos um défice de instituições para crianças até aos três anos, sobretudo em algumas áreas das grandes cidades», referiu.
O governante anunciou também «o objetivo de expandir a rede social de integração das crianças de mais tenra idade», notando que é reconhecido que a escola «é um elevador social de primeira importância»; a par da oferta progressiva de manuais escolares para os primeiros anos de escolaridade» e do reforço de programas de saúde, nomeadamente visual e oral.
O ministro reconheceu, contudo, que «a aposta mais decisiva é na prevenção», pelo que considerou que a forma mais eficiente de intervenção é pela articulação de ação no âmbito das “redes sociais concelhias”, em simultâneo com o reforço das condições de trabalho das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ).
Vieira da Silva reconheceu ainda «as limitações das estatísticas sobre a pobreza infantil em Portugal, mas vincou que apesar disso os indicadores não podem ser ignorados pelos decisores».
Autor: José Carlos Lima