O membro do Comité das Regiões Europeu Ricardo Rio defende que «a voz das cidades deve ser ouvida desde o momento da definição das estratégias europeias, garantindo que estas refletem as realidades e necessidades concretas dos territórios».
Esta posição foi manifestada em Bruxelas, onde o presidente da Câmara de Braga está a participar na 23.a Semana Europeia das Regiões e dos Municípios, numa organização conjunta da Comissão Europeia e do Comité das Regiões.
«Uma das lacunas no contexto da União Europeia, e também a nível nacional, é que muitas das iniciativas dirigidas às cidades não envolvem os seus responsáveis no desenho estratégico dessas medidas», afirma.
Em seu entender, as «cidades e regiões estão na linha da frente na implementação de políticas europeias, seja na transição climática, na inovação, na integração social ou no acolhimento de migrantes», pelo que devem ter uma palavra a dizer nas medidas que lhes são destinadas.
O autarca reivindica, por isso, «um novo modelo de diálogo estruturado e contínuo entre as instituições europeias e os representantes das cidades, de maneira que as políticas possam cumprir melhor os seus objetivos».
Ricardo Rio constata que o «reforço do papel das cidades e regiões a nível europeu «tem sido uma aspiração constante e, ao mesmo tempo, um desafio complexo», dizendo que as instituições europeias «têm caminhado nesse sentido, mas a um passo muito lento».
«Até ao final do ano, o Comissário Raffaele Fitto vai apresentar a Agenda Europeia para as Cidades e eu antecipo um reforço desse papel de interlocução com as cidades e seus representantes. Mas tal não se pode ficar por boas intenções e ser diminuído por opções
contraditórias, por exemplo, a nível das linhas de financiamento no novo quadro financeiro da
União Europeia», diz.
O edil considera decisivo que a Agenda para as Cidades seja incluída no orçamento a longo prazo da UE porque «não se pode fazer política sem recursos financeiros». «Defendemos que 15% dos novos quadros nacionais devem ser dirigidos para as cidades e que os fundos que se vão manter centralizados a nível europeu, como é o caso do Fundo da Competitividade, têm
que abrir a porta à participação das cidades», aponta.
Este responsável pede também a alocação de mais dinheiro para a Iniciativa Urbana Europeia, que classifica como «grande alimentador da inovação nas políticas públicas nas cidades», e a capacitação técnica das cidades para responderem aos desafios europeus.
«Num contexto de crescente incerteza geopolítica, é precisamente a proximidade dos governos locais e regionais aos cidadãos que lhes permite desempenhar um papel essencial na construção de uma Europa mais coesa, resiliente e próxima das pessoas», resume.
*Em Bruxelas, a convite da Comissão Europeia e do Comité das Regiões.