A Câmara Municipal de Braga vai colocar à consideração do Executivo Municipal, na próxima reunião, a proposta relativa às Normas de Funcionamento do Programa Regime Escolar, no ano letivo 2024/25, que prevê a distribuição de leite e produtos lácteos e fruta aos alunos do Ensino Pré-escolar e do 1º Ciclo do Ensino Básico dos Estabelecimentos de Ensino público. Trata-se de um investimento superior a 285 mil euros, próximo ao do ano letivo anterior.
A autarquia esclarece, em comunicado, que, no Município, “o leite escolar é fornecido diariamente e a fruta escolar é fornecida duas vezes por semana, durante 30 semanas ao longo do ano letivo a todas as crianças das escolas da rede pública do pré-escolar e 1.º Ciclo do Ensino Básico”. A nota acrescenta que ,no ano lectivo 2023/24, foram totalizados 8.545 alunos ao abrigo do Regime de Fruta e Leite Escolar, o que resultou num investimento de cerca de 95 mil euros para o fornecimento de fruta escolar e de 190 mil euros para o fornecimento de leite escolar. “Para o ano lectivo 2024/25, o procedimento de aquisição já se encontra a decorrer e prevê-se um investimento próximo do ano letivo anterior, tendo em consideração o universo de alunos e os preços unitários dos produtos a adquirir", refere a Câmara Municipal.
“O fornecimento de fruta e leite escolar tem como objetivo contribuir para promover o bem-estar da criança e adolescente, bem como melhorar a capacidade de aprendizagem e desempenho escolar, através do fornecimento de fruta, leite simples com ou sem lactose e bebida vegetal, num ambiente que favorece a educação para a saúde, promoção de estilos de vida saudáveis e de equidade social”, conclui a autarquia.
Normas de Acesso e Funcionamento do Serviço de Refeições Escolares também em análise
O Executivo Municipal vai ainda analisar, na próxima reunião, a proposta relativa às Normas de Acesso e Funcionamento do Serviço de Refeições Escolares, nos refeitórios escolares da rede pública dos 2.º e 3.º ciclos do Ensino Básico e Ensino Secundário do Município de Braga, no ano letivo 2024/25.
A Câmara Municipal de Braga tem sob sua alçada 115 refeitórios escolares (97 pré-escolar e 1º ciclo, 12 do 2º e 3º ciclos, cinco do ensino secundário e ainda o refeitório da Escola Não Agrupada – Conservatório de Música Calouste Gulbenkian), servindo cerca de 11 mil refeições/dia, refere o comunicado.