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PS desafia Câmara a disponibilizar terrenos para oferta de habitação a preços justos e controlados

PS desafia Câmara a disponibilizar terrenos para oferta de habitação a preços justos e controlados
Fotografia DM

Jorge Oliveira

Jornalista

Publicado em 26 de outubro de 2023, às 09:40

Vereadores socialistas preocupados com a «carência» de fogos em Braga.

Os vereadores do Partido Socialista (PS) na Câmara Municipal de Braga apresentaram uma proposta ao executivo municipal no sentido de ajudar a resolver o problema de falta de habitação no concelho.

A proposta, adiantou ontem Artur Feio, desafia a Câmara a identificar e disponibilizar «urgentemente» terrenos a empresas de Braga interessada em construir habitações para arrendamento ou aquisição a preços justos e controlados, tendo como beneficiários pessoas/ famílias da classe média e sobretudo jovens até aos 35 anos. «Há uma necessidade urgente e emergente de colocar novos fogos no mercado. E esta nossa proposta não só dá uma resposta imediata à necessidade de habitação como também estabiliza o binómio da oferta e da procura», explicou o vereador, segundo o qual o é necessário «arrefecer o mercado imobiliário» porque as rendas e os preços de aquisição de casas continuam «muito elevados».

Na conferência de imprensa, Artur Feio referiu que em Braga há um cluster de construção reconhecido, com conhecimento e soluções inovadoras, e o município pode, tirando partido de parcerias com empresas de construção, disponibilizar a curto prazo habitações a custos controlados para a população que neste momento não consegue ou tem muitas dificuldades a aceder ao primeiro direito, que é habitação condigna. «Nós precisamos de envolver os industriais de construção em Braga, desafiá-los, apelar à sua responsabilidade social para que possam colocar, até como mostruário, a sua capacidade à disposição da comunidade», defendeu o autarca, apontando os grupos Dst e Casais como exemplos de empresas capazes de implementar sistemas muito rápidos de construção.

Neste programa proposto pelo PS, acrescentou Artur Feio, a Câmara não só disponibilizaria terrenos como desenvolveria soluções a nível arquitetónico e um caderno de encargos que estabelecesse os termos e valores das rendas e aquisições das casas de maneira a impedir a «especulação de mercado» e também a concentração de fogos que pudessem criar “ghetos” e/ /ou levar à segregação de pessoas. «Pode dizer-se que esta é uma ideia utópica, mas isto não é inovador, já se fez em vários locais do mundo onde as necessidades emergentes de construção são muito grandes, sobretudo quando temos catástrofes naturais», notou.

A proposta do PS foi apresentada no início da semana ao vereador responsável pelo pelouro da Habitação, João Rodrigues, numa altura em que o município está em fase final de revisão do Plano Diretor Municipal. Nesta reunião, os vereadores socialistas inteiraram-se das iniciativas em curso ou previstas para aumentar a oferta de habitação em Braga (aquisição de apartamentos, intervenções no âmbito do 1.º Direito, oferta de habitações com renda acessível, etc.) e verificou que estas respostas «são insuficientes» para satisfazer a procura de habitação.

Artur Feio apontou o dedo ao atual executivo, acusando-o de «falta de estratégia», ao «”vender” a cidade de Braga sem criar as infra-estruturas e as condições necessárias» para receber «tantas pessoas», portuguesas e estrangeiras. «Braga vai crescer inda mais nos próximos anos e precisamos de dar resposta à classe média e sobretudo aos jovens que se querem emancipar, que querem ter as suas próprias casas, por via da aquisição ou por via do arrendamento», reforçou, acrescentado que o município «é o maior detentor de terrenos no concelho» e «tem a obrigação de identificá-los e disponibilizá-los» para habitação.

A vereadora Sílvia Sousa alertou que se não houver políticas promotoras da fixação de pessoas, Braga corre o risco de ver jovens a abandonar a cidade. «O executivo deve procurar uma resposta já, mesmo que a revisão do PDM não esteja concretizada. Os jovens, nesta equação toda, têm sido esquecidos e não podem ser esquecidos, a cidade só vai continuar a crescer com bracarenses a viver cá se os jovens não se forem embora», acrescentou a vereadora socialista.