A Comissão Política da Secção de Braga do PSD promoveu este sábado, 18 de maio, uma formação autárquica sobre “Regras da Contratação Pública nas Freguesias” no Hotel Mercure. Numa sala lotada por autarcas do concelho, Noel Gomes, advogado e docente universitário, abordou várias questões relativas aos procedimentos de contratação pública nas Juntas de Freguesia.
Houve grande adesão por parte de vários elementos desde presidentes de junta, membros de executivos autárquicos e elementos eleitos de diversas assembleias de freguesia. Entre os variados assuntos tratados nesta formação estão as regras, os procedimentos e também a legislação dentro do tema da contratação pública.
“Promovemos esta iniciativa com o objetivo de prepararmos, alertarmos e atualizarmos quem faz um trabalho importantíssimo na defesa do interesse das populações. Entendemos que é fundamental dotarmos os autarcas do PSD com informação que seja útil para que possam desempenhar da melhor forma as suas funções governativas ou funções na oposição”, explicou João Granja, presidente da Comissão Política da Secção de Braga do PSD.
Os participantes desta formação tiveram a oportunidade de colocar questões ao especialista convidado, Noel Gomes, que esclareceu dúvidas sobre situações decorrentes do trabalho autárquico. A iniciativa, que se realizou no dia do 49º aniversário do PSD, insere-se no âmbito das várias atividades de formação dirigidas pela Concelhia social democrata bracarense.
“Continuaremos a apostar em iniciativas com esta tipologia, fomentando assim hábitos de gestão transparente e segura nas autarquias. Este foi e será sempre um princípio que nós defendemos. Se por um lado é importante chamarmos e captarmos os melhores para que possam representar as populações, é igualmente importante fornecermos as ferramentas para que essas mesmas pessoas possam trabalhar da forma mais eficaz possível, respeitando todos os procedimentos legais exigidos”, disse João Granja.