«A causa do Ambiente está muito atrasada no distrito»

Diário do Minho (DM) - Quando é que se filiou no PAN (Pessoas-Animais-Natureza) e por que razão o fez? Rafael Pinto (RP) – Eu filiei-me no PAN em 2016 quando tive conhecimento dos valores ideológicos do partido e, mais do que os valores ideológicos do partido, das pessoas que fazem parte do PAN. Reparei que os políticos do PAN são coerentes, fazem na sua vida pessoal aquilo que defendem na política e no Parlamento. Assim tornou-se claro que o PAN era o partido com que me identificava. Eu sempre tive algum interesse na política, mas nunca tinha encontrado um partido com o qual me identificasse ou pessoas com as quais me identificasse. DM – Nessa altura, sentia-se mais próximo daesquerda, do centro ou da direita. RP – Não tinha um posicionamento. Aliás, uma das coisas que eu gosto no PAN é que a política não tem que ser nem de esquerda, nem de direira, no PAN a política é de causas. DM – O PAN tem vindo a subir nas votações nos últimos atos eleitorais e no próximo domingo, olhando para as sondagens, poderá crescer ainda mais. Se vier a ser eleito deputado, o que tenciona fazer pelo distrito? RP – A minha ação passará pela causa ambiental que está muito atrasada. Basta olhar para os nossos rios, como o Este, o Vizela, o Ave, o Selho, a ribeira de Panoias, continuam muito poluídos. Temos um grande problema com os rios e temos que investir nas ETAR (Estações de Tratamento de Águas Residuais).O PAN tem várias medidas no sentido de melhorar e aumentar as ETAR, para tentarmos colmatar e defender os nossos rios, temos medidas de fiscalização e responsabilização de quem efetivamente polui. DM – Já pensou em alguma proposta ou pergunta para apresentar no Parlamento, no caso de ser eleito? RP – Ainda não pensei, tenho várias nas área da corrupção, da educação, da saúde. Vou começar por essas áreas e, obviamente, pela área ambiental.Para o distrito de Braga gostávamos muito de apresentar, e achamos que esta medida será aprovada, o aumento do IVA da hotelaria de 6 para 13%, para conseguirmos arrecadar mais 235 milhões de euros que podem ser investidos na Cultura, dobrando o orçamento nesta área. Sendo Braga, Guimarães, Barcelos e Famalicão cidades extremamente culturais, acreditámos que isso pode beneficiar imenso o nosso distrito.Vamos apresentar também uma proposta para o levantamento das necessidades de ETAR a nível nacional e a construção de novas ETAR. Isso é uma prioridade para a despoluição dos nossos rios.Vamos propor ainda a extensão da linha ferroviária no Quadrilátero Urbano e uma rede de transportes públicos nos restantes concelhos do distrito, é algo prioritário para nós do ponto de vista da descarbonização da economia e como medida de combate ao despovoamento no interior.. DM – Além do Ambiente, quais são as outras suas principais bandeiras? RP – A saúde, principalmente a saúde preventiva. Nesse sentido, defendemos que os alimentos saudáveis devem ter benefícios fiscais, os que não são saudáveis não devem ter o IVA reduzido ou benefícios fiscais. Defendemos também que os alimentos não saudáveis não devem ser servidos nos hospitais ou nas escolas.Propomos ainda que todas as crianças com excesso de peso devem ser acompanhados por um nutricionista no Sistema Nacional de Saúde (SNS). Deve haver mais nutricionistas nas escolas e mais psicólogos nas escolas e no SNS. A única forma de colmatar a crise no SNS a longo prazo é investir na prevenção. Neste momento, o país aplica menos de 1% do orçamento da Saúde na prevenção. Segundo a Organização Mundial da Saúde, se por cada 10 milhões de habitantes 50% fizesse exercício físico diário (20 a 30 minutos), o Estado pouparia 900 milhões de euros por ano no SNS, isto é 10% do nosso orçamento. Esse montante daria para construir, por exemplo, o novo hospital de Barcelos. Estamos a falar numa aposta na prevenção para conseguirmos a longo prazo baixar o orçamento da Saúde.A curto-prazo defendemos o aumento do investimento no SNS. Aliás, o PAN defende que a maioria do excedente orçamental deve ir para o Sistema de Saúde e o Sistema de Educação, assim como defendemos que os médicos devem ter um regime de exclusividade no SNS e defendemos mais contratação de enfermeiros e maior reforço dos meios. DM – O facto de ter pouca experiência política não poderá limitar a sua ação se vier a ser eleito? RP – Não. Acho que é precisamente o contrário. Sendo o cabeça de lista mais jovem do país, temos nestas eleições uma oportunidade de fazer uma renovação política a nível nacional.O PAN defende a limitação dos mandatos dos deputados da Assembleia da República. Para mim é chocante verificar que há deputados do distrito de Braga que estão no Parlamento desde antes de eu nascer (tenho 23 anos). É chocante verificar que em 230 deputados apenas 5 tenham menos de 35 anos. Os jovens estão e sempre estiveram sub-representados na Assembleia da República. Por isso, as nossas maiores preocupações (alterações climáticas, educação, saúde, etc.) acabam por ficar um bocado renegadas.E depois temos a corrupção que custa a Portugal 18,2 mil milhões de euros por ano, o dobro do orçamento da Saúde. Se isto não acontecesse, os nossos serviços podiam estar muito melhor. DM – A nível da educação, o que é que é necessário alterar? RP – Há anos que os jovens pedem uma reforma do sistema de educação. Uma reforma das disciplinas, mas também uma reforma da forma como se ensina, como se avalia; o PAN tem o programa mais extenso nessa área.Queremos que para o acesso ao ensino superior sejam valorizadas outras métricas para além da média do Secundário, queremos que o ensino seja muito mais prático, queremos um maior ensino das expressões e das artes nas escolas que foi totalmente abandonado ao longo dos últimos anos, queremos apoiar novos modelos de educação, modelos inovadores, porque o objetivo da escola neste momento é tornar os alunos máquinas de decorar. DM – Muita gente acusa o PAN de ter posições extremistas em algumas áreas, por exemplo, na alimentação, sobressaindo a questão do consumo de carne de vaca que a Universidade de Coimbra veio agora proibir nas suas cantinas. É com políticas proibitivas que se mudarão os hábitos de consumo? RP – O PAN não defende nenhuma proibição, o PAN defende simplesmente o fim faseado dos subsídios da Política Agrícola Comum a estas indústrias que são altamente poluentes. De acordo com um estudo da Zero, feito em parceria com a Universidade de Aveiro, em seis concelhos, incluindo Guimarães, a alimentação representa 30% da pegada ecológica dos portugueses. DM – Os transportes também são uma fonte crítica de emissão de CO2... RP – Os transportes representam 20% da pegada ecológica dos portugueses. Nós temos que investir nos transportes. No distrito de Braga, os transportes precisam muito de ser melhorados, mas é literalmente impossível falar do combate às alterações climáticas sem falar da agropecuária. Nós acreditámos que os fundos devem ser destinados à reconversão dos agricultores atuais, à procura de melhores métodos de produção, porque, de facto, toda a ciência nos indica que mesmo que consigamos acabar com a produção de energia fóssil, isso não é suficiente para parar as alterações climáticas e para manter a temperatura abaixo de 1,5 ºC caso a agropecuária continue no caminho que está. DM – Considera, então, que as outras Universidades portuguesas deviam seguir o caminho da Universidade de Coimbra? RP – Sim. DM – Vai propor à Universidade do Minho a proibição do consumo de carne nas suas cantinas? RP – Se tiver oportunidade lançarei esse desafio, até porque a minha tese de mestrado, curiosamente, no âmbito da Política Agrícola Comum, será defender o fim do subsídios à agropecuária. E também queremos acabar com os subsídios aos combustíveis fósseis. DM – Não considera uma afronta defender um "serviço nacional de saúde" para os animais quando o SNS não dá plena resposta à população? RP – Essa medida foi muito distorcida pela comunicação social. Nós nunca tivemos como proposta a criação de um serviço nacional de saúde para animais conforme existe para as pessoas, nada disso, o que nós propomos é um serviço médico-veterinário destinado às pessoas carenciadas e às associações que lidam com animais legalmente constituídas. Porque atualmente são as associações, com a ajuda de voluntários, que têm que cumprir as competências das câmaras municipal muitas vezes sem qualquer financiamento. E para nós isso é inadmissível. [caption id="attachment_153684" align="" width="650"] Perfil[/caption]

Rafael Pinto, natural de Celorico de Basto, tem 23 anos.

É o cabeça de lista mais jovem do país e se for eleito a 6 de outubro será o deputado mais novo na Assembleia da República.

É licenciado em Direito pelo Universidade do Porto e mestrando em Direito da União Europeia na Universidade do Minho, com especialização em Política Ambiental.

Esta é a sua primeira experiência político-partidária, embora nos últimos anos tenha estado ligado ao ativismo ambiental e animal e também ao associativismo juvenil.

Autor: Jorge Oliveira