Fotografia: PSP Viana do Castelo

PSP de Viana do Castelo promove formação para detentores de cães perigosos

A ação vai definir o regime jurídico para detentores de cães perigosos.

Redação/Lusa
25 Jan 2023

O comando distrital de Viana do Castelo da Polícia de Segurança Pública (PSP) vai dinamizar um curso para detentores de cães perigosos e potencialmente perigosos. A formação vai decorrer no dia 10 de fevereiro.

Em comunicado enviado às redações, a força de autoridade adiantou que o curso visa a obtenção de licença de detenção prevista na lei (Lei n.º 46/2013, de 04 de julho, que alterou o Decreto-Lei n.º 315/2009, de 29 de outubro). Além disso, define o regime jurídico da criação, reprodução e detenção de animais perigos e potencialmente perigosos enquanto animais de companhia.

Os interessados podem inscrever-se até dia 9 de fevereiro, através do email nform.vcastelo@psp.pt, ou via telefone, através do número 258 809 880 – Núcleo de Formação.





Notícias relacionadas


Scroll Up