Fotografia: AECT Rio Minho

AECT Rio Minho é selecionado para projeto piloto de melhoria da governança transfronteiriça

A decisão foi tomada pela Direção Geral de Política Regional e Urbana da Comissão Europeia e pela OCDE.

Redação/Lusa
25 Jan 2023

O Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial (AECT) do Rio Minho foi um dos selecionados para representar cinco regiões piloto da Europa. Tem como finalidade participar no lançamento do projeto “Construir regiões transfronteiriças mais resilientes”, esta quarta-feira, em Bruxelas, Bélgica.

Em comunicado, o AECT do Rio Minho referiu que ao longo de 15 meses, o projeto pretende “analisar a criação conjunta e a implementação de políticas públicas”. Concretamente, visa criar uma “política fiscal transfronteiriça e de serviços, sobretudo nas áreas da saúde, transportes e educação”.

As cinco regiões piloto selecionadas pela Comissão Europeia e pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico (OCDE) são a Bélgica e a França, por intermédio da Eurometropolis Lille-Kortrijk-Tournai (GECT), a França e o Luxemburgo, através do GECT Alzette Belval & Pôle Métropolitain Frontalier du Nord Lorrain & PROL-SUD. Já a Lituânia e a Polónia, entraram através da Associação “Eurorrexión Niemen” e o município de Alytus, Andorra, França e Espanha, pela Comunidade de Trabalho dos Pireneus (CTP) e, Portugal e Espanha com o AECT Rio Minho.

O AECT Rio Minho foi constituído em fevereiro de 2018 e tem sede em Valença. Abrange um total de 26 concelhos: os dez do distrito de Viana do Castelo que compõem a Comunidade Intermunicipal (CIM) do Alto Minho e 16 concelhos galegos da província de Pontevedra.





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