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O futuro “é não parar”

O diagnóstico já estava feito, mas foi bom ouvir em Braga falar-se de novo sobre “O futuro da participação visto pelos jovens”, numa iniciativa da Agência Nacional Erasmus que juntou 180 participantes, numa altura em que o diagnóstico do IDEA – Instituto Internacional para a Democracia e a Assistência Eleitoral volta a apontar debilidades a Portugal, em parâmetros como a “democracia direta”. Comecemos pela conferência e o que ela valeu para a causa que uniu no mesmo espaço estudantes, professores e um dos mais entusiastas participantes: o Presidente da República. Marcelo Rebelo de Sousa, apontou o caminho: “o vosso papel é não parar”. Podemos esperar, que assim seja em questões fulcrais para o futuro comum como as alterações climáticas mas, os jovens, afastados das lides partidárias, mostraram porque querem debater, porque tem vontade de falar, sem nunca demonstrar vontade de aceitar a instrumentalização e muito menos a menorização a que as estruturas partidárias têm relegado os mais novos e as suas causas, fechando-se em estruturas hierarquizadas e pouco atrativas para aquilo que são os desejos naturais de uma geração que, sendo política, rejeita a visão de submissão. O abandono ou a simples rejeição de participação na vida dos partidos é de tal forma uma evidência que do outro lado, é fácil perceber como foi feito um aproveitamento para descartar a presença dos mais novos. Um estudo de Ferrinho Lopes, investigador do Instituto de Ciências Sociais, abordado no debate de quatro horas, demonstra o declínio: da taxa máxima de 37,44% de jovens adultos com menos de 35 anos nos mandatos à Assembleia da República, passou-se para 11,3%. A saúde democrática também passa por aqui e isso está demonstrado no relatório do IDEA sobre o estado global das democracias. Os autores do trabalho falam da erosão dos parâmetros de saúde democrática em quase metade dos países europeus analisados. Apesar de Portugal estar catalogado entre os estados com democracia integral e elevados valores de democraticidade, o certo é que quando chegamos à participação cívica, o relatório mostra como continuamos débeis na participação dos cidadãos na tomada de decisão política, desde logo na consulta popular como os referendos. Este dado agrava a perceção da participação cívica, a que se juntam a parcialidade da administração pública e a corrupção. Os dados relativos a Portugal, independentemente dos parâmetros analisados, fazem parte de um diagnóstico europeu que o secretário-geral do Instituto Internacional para a Democracia e a Assistência Eleitoral, Kevin Casas-Zamora inclui na estagnação dos valores da “democraticidade, com sinais de erosão que podem ser preocupantes”. As suas declarações à Agência Lusa confirmam a necessidade urgente de se aprofundar o debate no nosso país e não só. O pontapé de arranque para o debate global foi dado há dias pela Casa Branca. Joe Biden anunciou a realização de uma “Cimeira da Democracia” em março de 2023. Será a segunda edição com a participação na coorganização de países como a Costa Rica, Países Baixos, Coreia do Sul e Zâmbia; uma iniciativa que pretende demonstrar que as democracias beneficiam os cidadãos e estão “mais bem equipadas para responder aos desafios globais mais prementes”. Esta segunda reunião com mais de cem Estados resulta da tendência global para o reforço dos países autocráticos e ditatoriais. O rumo dos acontecimentos que impactam com a nossa vida estão a minar a crença nas suas virtudes e se o diagnóstico está feito, a resposta ou as respostas continuam a fazer apenas parte dos discursos sem capacidade de se transformarem em mais valias para uma visão aprofundada dos canais de participação ativa. Um dos sinais mais significativos deste desequilíbrio é a necessidade que muitas cidades europeias, incluindo Braga, sentiram em demonstrar que são cidades democráticas. Tal não seria necessário se a implementação dos parâmetros de avaliação estivesse consolidada e fosse tão natural viver em Democracia como estar vivo. Mas já percebemos todos que o caminho que a nossa Democracia já percorreu, sendo notável, continua cheio de espinhos.
Autor: Paulo Sousa
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4 dezembro 2022