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Combustíveis sobem esta segunda-feira, após mexida do Governo no ISP

Combustíveis sobem esta segunda-feira, após mexida do Governo no ISP
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Publicado em 04 de dezembro de 2022, às 16:06

Em causa estão cortes do Governo no desconto que está a ser aplicado no ISP.

O preço dos combustíveis tem vindo a descer semanalmente por sete semanas consecutivas, no caso do gasóleo, e por um mês consecutivo, no que toca à gasolina. Desta vez, e apesar do que era esperado, o preço do litro do gasóleo e da gasolina vai subir. Em causa estão cortes do Governo no desconto que está a ser aplicado no Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP), segundo a SIC Notícias. O imposto vai ser esta semana reduzido em 3,9 cêntimos por litro, no  caso do gasóleo, e 2,4 cêntimos por litro, na gasolina. Este corte no desconto do ISP vai fazer com que, em vez de o diesel descer três cêntimos e a gasolina 1,5 cêntimos, como se esperava, o preço por litro dos combustíveis se mantenha, no caso do gasóleo, e suba cerca de 15, cêntimos, no que toca à gasolina.

O Ministério das Finanças anunciou, na sexta-feira, que em dezembro há uma redução do desconto do ISP em 3,9 cêntimos por litro de gasóleo e em 2,4 cêntimos por litro de gasolina, tendo em conta a queda dos preços. Em comunicado, a tutela referiu que, conforme anunciado, «o mecanismo aplicável no ISP equivalente a uma descida da taxa do IVA dos 23% para 13% e o mecanismo de compensação por via de redução do ISP da receita adicional do IVA, decorrente de variações de preços dos combustíveis, mantêm-se em vigor». Assim, tendo em conta a evolução do preço do gasóleo e da gasolina, «estas medidas temporárias resultam numa redução do desconto do ISP em 3,9 cêntimos por litro de gasóleo e em 2,4 cêntimos por litro de gasolina. Mantém-se assim um desconto de 17,1 cêntimos por litro no ISP do gasóleo e de 15,4 cêntimos por litro no ISP da gasolina».

A coordenadora do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, considerou este domingo «incompreensível» e «imperdoável» a decisão do Governo de «subir» o ISP, medida que «anula a descida o preço dos combustíveis». «É absolutamente incompreensível a decisão do Governo de subir o ISP e com isso anular a descida que se esperava que existisse amanhã [segunda-feira] nos combustíveis. Os combustíveis têm tido preços absurdos, preços que impactam em toda a economia e a atuação do Governo em não permitir a baixa de preços é uma atuação que vai prejudicar toda a gente», disse a líder do BE.
Autor: Diana Carvalho