Fotografia: DM

APROSOC quer apurar responsáveis pela tragédia de Esposende

A associação refere que há «um conjunto de questões que estão por responder».

Redação/Lusa
24 Nov 2022

A Associação de Proteção Civil (APROSOC) exigiu esta quinta-feira o apuramento de responsabilidades no caso do deslizamento de terras que na quarta-feira atingiu uma casa em Palmeira de Faro, concelho de Esposende, e matou um jovem casal. A associação refere que há «um conjunto de questões que estão por responder».

Em comunicado, a APROSOC questiona «o que andaram a fazer os serviços da autarquia para não terem detetado atempadamente aquela situação de perigo». «Onde está a responsabilidade municipal no ordenamento do território neste caso», acrescenta.

A associação quer ainda saber se a construção da moradia foi licenciada e, em caso afirmativo, «qual o veredicto do estudo geotécnico». Pergunta igualmente quantas mais situações semelhantes existem e «onde está a consciência e a consequente ação dos cidadãos na deteção e reporte de situações de perigo aos serviços das autarquias e se necessário aos grupos parlamentares da Assembleia Municipal». «Quantas mais vítimas serão necessárias para agirem?», questiona.

A Câmara Municipal de Esposende disse na quarta-feira que o processo de licenciamento daquela casa atingida por um deslizamento de terras na qual morreram duas pessoas «decorreu com normalidade». Adiantou ainda desconhecer qualquer reclamação do proprietário quanto a eventuais situações de risco.

Em comunicado, a Câmara acrescentou que a habitação está inserida numa operação de loteamento datada de 1994, constituída por 14 lotes. «O processo de licenciamento desta habitação decorreu com normalidade, desconhecendo-se a existência de qualquer reclamação apresentada pelo proprietário desta habitação quanto a eventuais situações que pudessem pôr em perigo a mesma», referia no comunicado. Disse ainda que o lote atingido pelo deslizamento «dispõe de autorização de utilização, sendo que a área derrocada se encontra parcialmente dentro da delimitação do mesmo lote».

Em causa está o deslizamento de terras registado na madrugada de quarta-feira em Palmeira de Faro, em Esposende, distrito de Braga, que provocou danos em duas habitações e matou dois jovens de 22 anos que se encontravam numa delas. Por indicação das autoridades da Proteção Civil, os moradores nestas duas habitações e em outras três existentes no mesmo local foram realojados, uma situação que se manterá até estar estabilizada toda aquela vertente de encosta.





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