Fotografia: EPA/WILL OLIVER

EUA. O que se decide nas eleições intercalares de hoje?

Por poucas palavras, o futuro da democracia. Mas se esse futuro sai, ou não, reforçado das eleições desta terça, depende muito do partido que se apoia.

João Pedro Quesado
8 Nov 2022

São vários milhares de eleições que estão a decorrer esta terça-feira nos Estados Unidos da América. Sim, milhares. Apesar de o foco estar virado para as eleições nacionais, há lugares a preencher a nível estadual e local por todo o país. Neste ciclo eleitoral, deverão atingir-se quase 17 mil milhões de dólares gastos por todas as campanhas.

Eleições intercalares?

Chamam-se assim porque se realizam a meio do mandato do Presidente norte-americano, que desde janeiro de 2021 é Joseph R. Biden. Mas, pelo menos formalmente, o inquilino da Casa Branca nada tem que ver com o que se passa hoje.

As eleições que vão fazer os títulos dizem respeito ao Congresso. Na Câmara dos Representantes – a câmara baixa –, todos os 435 lugares estão de novo a votos. No Senado, a câmara alta do sistema parlamentar dos Estados Unidos, são 35 eleições a decorrer para mandatos de seis anos. Habitualmente nunca há mais do que um dos dois lugares de cada estado no Senado em eleições no mesmo ciclo, porém, a demissão de Jim Inhofe, republicano do Oklahoma, marcada para o fim da atual sessão do Congresso, colocou os dois lugares desse estado a votos ao mesmo tempo.

Quem é eleito nos estados?

Governadores, procuradores-gerais e secretários estaduais. 36 estados vão eleger os seus respetivos líderes máximos, 39 vão escolher os líderes judiciais e outros 27 estados elegem os responsáveis máximos do processo eleitoral a nível estadual. É aqui que está um dos pontos-chave para o futuro dos EUA.

A nível estadual também se elegem juízes, mais concretamente para o Tribunal Supremo de cada estado. Em 25 estados vão eleger-se 71 juízes.

Mas há mais. 46 estados vão eleger os seus parlamentos – cerca de 6.300 eleições individuais, já que apenas um deputado é eleito em cada pequeno círculo eleitoral – e 27 elegem os tesoureiros estaduais. Há ainda eleições para as autarquias de 26 cidades e de 145 condados.

E há referendos. Seis estados, por exemplo, vão referendar o acesso ao aborto, em zonas tão diferentes do país como a Califórnia e o Kansas, passando pelo Kentucky, Michigan, Montana e ainda o Vermont. 

Quem vai ganhar?

Boa pergunta. 

O Partido Democrata tem a maioria nas duas câmaras do Congresso desde 2021, o que ajuda Joe Biden a aprovar as leis e a nomear os juízes que quer. Talvez não tanto como o presidente dos EUA gostaria, mas continua a ser uma maioria útil.

Mas estas maiorias dos Democratas são pequenas. Na Câmara dos Representantes, a vantagem é de apenas oito lugares – 220 contra 212. No Senado, que tem 100 lugares, os Democratas têm 50 lugares. A maioria deve-se ao voto da vice-presidente, Kamala Harris, que pode desempatar todas as decisões.

Há várias formas de tentar prever os resultados, mas todas elas dependem das sondagens. Apesar destas terem estado inclinadas para o Partido Democrata no início do verão, após o Supremo Tribunal rescindir o acesso ao aborto a nível nacional, hoje voltam a dar uma ligeira vantagem aos Republicanos. Enquanto os Democratas têm hipóteses de manter o empate ou até ter uma pequena maioria no Senado, a Câmara dos Representantes vai, provavelmente, mudar de líderes. Para o Senado, a diferença entre candidatos nas sondagens em vários estados está dentro da margem de erro, o que sugere que a vitória pode ser de qualquer um. Tudo se pode decidir em alguns estados atualmente mais indecisos, como a Pensilvânia.

Se ao que as sondagens dizem acrescentarmos dados históricos sobre eleições passadas, a economia e angariação de fundos – como faz o modelo do site FiveThirtyEight –, então a balança pesa ainda mais a favor do Partido Republicano.

A nível estadual, é provável que os republicanos mantenham a vantagem que têm.

Quando se sabe?

A contagem de votos nos Estados Unidos não é tão simples como em Portugal, nem tão rápida como vimos há nem duas semanas no Brasil. Cada estado tem as suas regras sobre como se vota e como se contam os votos, e isso afeta a divulgação dos resultados. Que pode, como em 2020, demorar dias.

Há dois anos, para descobrir quem seria Presidente, não foram suficientes os 42 estados com votos suficientes para se fazerem projeções até às oito da manhã em Portugal. Nem os resultados do Michigan e Wisconsin no dia seguinte. Foi preciso esperar quatro dias para que o Nevada e a Pensilvânia contassem votos ao ponto de se poder projetar Joe Biden como vencedor dos estados e, consequentemente, 46.º Presidente dos Estados Unidos.

É precisamente a Pensilvânia, por exemplo, obriga a que os boletins dos votos presenciais sejam contados primeiro que os votos entregues por correspondência e de eleitores que não estão no estado neste momento. Para os Democratas, cujos votos representam a grande maioria da fatia dos que são entregues por correspondência, isto não é nada mais do que uma tentativa dos deputados estaduais Republicanos que aprovaram a lei para fazer parecer que uma vantagem inicial republicana – cujos eleitores votam maioritariamente no dia das eleições – vai sendo erodida por votos democratas que vão ‘aparecendo’.

Já na Geórgia, se nenhum dos candidatos ao Senado atingir os 50% dos votos, a eleição vai a uma segunda volta em janeiro.

Seja como for, os primeiros votos começarão a surgir nas contas oficiais por volta da meia-noite em Portugal Continental.

Porque é que se decide o futuro da democracia?

199 em 552 republicanos, diz o FiveThirtyEight.

291 em 569, diz o Washington Post.

370 em 550, diz o The New York Times.

São três contagens diferentes, feitas com critérios diferentes, mas a imagem é clara: são muitos os políticos republicanos que negam a vitória de Joe Biden nas eleições presidenciais de 2020, alegando que houve fraude – apesar de não existir nenhuma prova nesse sentido e de vários processos judiciais terem sustentado a legitimidade da eleição. Muitos – entre 116 e 170 – têm uma grande probabilidade de ser eleitos para a Câmara dos Representantes no Congresso. 

Em sete estados, estes apoiantes implicítos de Donald Trump candidataram-se ao posto de secretário estadual, que é responsável pelo processo eleitoral. 

Um negacionista das eleições de 2020 assumir um destes cargos é mais do que uma preocupação simbólica, já que, no lugar de secretário estadual, pode recusar-se a certificar os resultados de uma eleição meramente por acreditar que foi manipulada. Pode até, no complicado sistema do Colégio Eleitoral que é usado para eleger o Presidente, recusar-se a submeter votos eleitorais que respeitem o que a preferência da maioria dos eleitores no seu estado. E senadores e deputados negacionistas podem, então, votar para se contarem esses votos eleitorais fraudulentos, subvertendo a lógica democrática do sistema eleitoral norte-americano.

Depois de tentar, com confusão e também à força – a 6 de janeiro de 2021 –, garantir que os Republicanos se mantinham na Casa Branca, as eleições intercalares de 2022 são um passo importante para o partido estar em melhor posição para o voltar a tentar em 2024.





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