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Ministério Público em Braga acusa ex-notária de 34 crimes de peculato

A arguida é acusada ainda de se ter apropriado de quase 68 mil euros de clientes.

Redação/Lusa
7 Nov 2022

O Ministério Público (MP) em Braga acusou uma ex-notária de 34 crimes de peculato por alegadamente se ter apropriado de quase 68 mil euros de clientes. A informação foi avançada esta segunda-feira pela Procuradoria-Geral Regional do Porto (PGRP).

Em nota publicada no seu site, a PGRP conta que a arguida, entre 2012 e 2018, «então no exercício das funções de notária» nos concelhos de Vieira do Minho e de Amares, no distrito de Braga, e de Montalegre, no distrito de Vila Real, «se apropriou de quantias no montante global» de 67 805 euros. Quantias, refere a PGDP, que cita a acusação, «que lhe foram entregues por clientes, para que, no âmbito daquelas funções, realizasse pagamentos ligados aos atos que celebrava, nomeadamente de impostos e de atos registrais».

Na acusação, o MP pede que a arguida seja igualmente condenada a pagar ao Estado os quase 68 mil euros «por constituir vantagem económica da atividade económica que desenvolveu, sem prejuízo dos direitos dos ofendidos, caso venham a ser exercidos». O despacho de acusação foi proferido em 24 de outubro pelo MP no Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Braga (1ª secção).

Esta tarde, a Ordem dos Notários sublinhou o facto de a arguida ter sido interdita do exercício das funções de notária em 2019. «A visada, Susana Maria da Silva Correia Barbosa de Sousa, não é notária tendo sido interdita de exercer a atividade desde 2019, conforme edital publicado», refere.

«A Ordem dos Notários lamenta os constrangimentos sofridos pelas populações, nomeadamente, dos concelhos de Amares, Montalegre e Vieira do Minho, e reitera a importância de informar os cidadãos que podem confiar nos notários, que em nada se relacionam com o caso, e nos serviços notariais prestados nestas localidades, e em todo o país», acrescenta.





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