Fotografia: Município de Braga

Eixo Atlântico insiste na necessidade de novo tratado bilateral

A Cimeira Ibérica tem lugar a 4 de novembro, em Viana do Castelo. Eixo Atlântico entende que novo tratado pode trazer consórcios urbanos transfronteiriços.

Redação
29 Out 2022

O secretário-geral do Eixo Atlântico do Noroeste Peninsular, Xoan Mao, insistiu ontem na necessidade de um novo tratado de cooperação bilateral entre Portugal e Espanha, de forma a permitir a criação de comunidades intermunicipais transfronteiriças.

«Houve uma altura em que colocámos sobre a mesa um tema que continuamos a colocar, que era a necessidade de um novo tratado de cooperação bilateral entre Espanha e Portugal», disse à Lusa o secretário-geral da organização.

Xoan Mao entende que um novo tratado bilateral daria um «quadro legal a novas figuras, uma das quais os consórcios urbanos transfronteiriços», ou comunidades intermunicipais transfronteiriças», na formulação portuguesa.

O secretário-geral da organização exemplificou dizendo que se cidades vizinhas como Tui (Galiza) e Valença (distrito de Viana do Castelo) «fossem consórcios transfronteiriços, teriam competências institucionais», e em casos como o fecho de fronteiras aquando da covid-19 o funcionamento «teria sido diferente, mesmo que se tivessem fechado na mesma», mas noutros locais, fora do perímetro urbano conjunto.

«Isso podia ter permitido ir fazer compras ao supermercado, à farmácia, ir pôr gasolina, coisa que com a fronteira fechada não foi possível», disse à Lusa.

Outro exemplo potencialmente abrangido por um novo enquadramento jurídico seria o setor da saúde, recuperando Xoan Mao a proposta de centros hospitalares transfronteiriços.

«Porque não fazemos como Espanha e França, que têm um hospital conjunto em Puigcerdà, para a população dos dois lados, nos Pirinéus?», sugeriu.

No entender do secretário-geral do Eixo Atlântico, esta poderia ser uma solução para «zonas em que se tenha de fechar centros de saúde, urgências e maternidades», mesmo que, inicialmente, em «experiência piloto».

«Cada um atende os seus com os seus salários nacionais, mas partilhamos urgências e conseguimos dar serviços a zonas onde individualmente não conseguimos», sugeriu.

Xoan Mao antecipou ainda que a Cimeira Ibérica de 4 de novembro deverá ser, «como todas, um ato mediático». «Quanto dura cimeira [de Espanha] com a França? Um dia e meio. Quanto dura uma cimeira com Portugal? Meio dia», criticou.

Referindo não ter «muitas expectativas», disse esperar, «pelo peso político que Portugal tem agora, e que tem agora [o primeiro-ministro António] Costa em Bruxelas – de que Espanha precisa, porque [o presidente do Governo espanhol Pedro] Sánchez não tem esse peso político – que dê algum resultado».





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