Fotografia: Município de Barcelos

Primeira fase do passadiço ultrapassa os 3 milhões de euros

O primeiro concurso, lançado em 2021 pelo anterior executivo, estabelecia um valor de cerca de 1,75 milhões de euros, mas foi anulado depois de receber apenas uma proposta.

João Pedro Quesado
18 Out 2022

O passadiço pedonal entre a frente ribeirinha de Barcelos e a zona da Quinta do Brigadeiro vai custar mais de 3 milhões e 300 mil euros. O contrato de adjudicação da obra foi assinado em setembro e diz apenas respeito à primeira fase do passadiço, que terá cerca de 1,3km.

A obra, integrada no Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano (PEDU) Barcelos 2020, foi adjudicada com um custo de 3.339.528,77€. O concurso público recebeu 13 candidaturas à obra.

O concurso, lançado em fevereiro de 2022, estabelecia um valor base mais alto, ligeiramente acima dos 3 milhões e 600 mil euros – o que é natural, visto que o Código dos Contratos Públicos estabelece que o preço base também como valor máximo do contrato a assinar. Porém, quando a obra foi anunciada, em novembro de 2020, no mandato do executivo anterior, o custo, após a inclusão do Imposto de Valor Acrescentado (IVA), não chegava aos 2 milhões e 200 mil euros.

Contactado, o gabinete de comunicação do município de Barcelos esclareceu que o primeiro concurso, de março de 2021, recebeu uma única proposta, que foi excluída porque o valor era “superior ao valor base e a instrução da proposta não cumpria os requisitos estabelecidos do caderno de encargos”.

Depois da Divisão de Contratação Pública proceder a uma “consulta preliminar do mercado” – recolhendo dados para apurar um valor mais adequado para servir de base ao procedimento –, foi lançado em fevereiro o novo concurso público, cujo preço base foi ajustado para 3.615.610€ depois da apresentação de “vários pedidos de esclarecimentos de erros e omissões por parte das diversas entidades interessadas”.

O gabinete de comunicação esclareceu também que a obra ainda não avançou por estar à espera do visto do Tribunal de Contas, depois da reclamação de uma das empresas concorrentes ter sido resolvida.

De acordo com o anúncio original da Câmara Municipal de Barcelos, o projeto vai ser construído quase na totalidade em terrenos de domínio público. A única parcela pertencente a particulares foi revertida a favor do município através de uma escritura de constituição de servidão administrativa.

O passadiço, que se vai estender por 1.353 metros na primeira fase, deverá ser articulado com vários troços da futura rede de ciclovias de Barcelos. Na segunda fase, serão acrescentados ao passadiço mais 1.748 metros.





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