A Comissão Europeia vai propor um novo pacote de apoios financiado pelas verbas da Política de Coesão destinado a ajudar as pequenas empresas a manterem os empregos e a dar suporte às famílias em dificuldades.
O anúncio foi feito pela comissária responsável pelas pastas da Coesão e Reformas, em Bruxelas, no encerramento da 20.ª edição da Semana Europeia das Regiões e Cidades, iniciativa promovida pela Comissão Europeia e pelo Comité das Regiões.
Elisa Ferreira revelou que esta proposta vai ser apresentada ao Parlamento Europeu e ao Conselho, no sentido de ajudar os negócios e as famílias a manterem-se à tona durante este período marcado pela escalada do preço da energia e pela inflação.
Esta responsável disse que o financiamento vai ser assegurado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, Fundo Social Europeu e Fundo de Coesão. As verbas são provenientes do que ainda resta do quadro de financiamento 2014-2020, cuja execução tem de estar concluída em 2023.
A dirigente europeia lembrou a mensagem transmitida ao longo da Semana Europeia das Regiões de que a Política de Coesão não deve ser constantemente direcionada para acudir a situações de emergência, mas ressalvou que a Comissão Europeia está a agir para responder a um cenário em que os preços extremamente elevados da energia estão a provocar a subida da inflação, a afetar a recuperação económica e a diminuir o rendimento das famílias em toda a Europa.
Admitindo tratar-se de algo «muito dramático e forte», referiu que foram ouvidos os apelos dos Estados-Membros e do Parlamento Europeu para o lançamento de um novo conjunto de medidas excecionais, baseado na flexibilidade dos fundos da Política de Coesão, na linha do que aconteceu para responder à pandemia de Covid-19 e ao fluxo de refugidos da guerra na Ucrânia.
Elisa Ferreira assegurou que esta resposta de emergência vai restringir-se ao dinheiro do quadro 2014-2020, uma vez que foi assumido o compromisso de que as verbas do 2021-2027 vão ser canalizadas para os objetivos primordiais da Política de Coesão, centrados em investimentos estruturais que promovam a convergência económica, social e territorial a nível europeu.
De olhos postos no futuro, esta responsável exortou às entidades no terreno para que tenham os projetos prontos para submeter ao programa de financiamento 2021-2027.
Paralelamente, apelou à participação no debate que vai acontecer ao longo de 2023 sobre o futuro da Política de Coesão.
«Contamos com as vossas sugestões. Juntos vamos fazer a Europa mais coesa, com oportunidades similares para todas as pessoas, sem ignorar nenhuma região ou cidadão, sem deixar ninguém para trás», declarou.
Investimentos com impacto no desenvolvimento
A comissária europeia da Coesão e Reformas apresenta dados que mostram que a Política de Coesão tem «resultados tangíveis» no desenvolvimento europeu.
Esta é a principal política de investimento da União Europeia, representando cerca de um terço do orçamento comunitário.
Os números indicam que cada euro gasto em projetos apoiados pelos fundos da Política de Coesão gera 2,70 euros de PIB adicional na UE.
Para além dos projetos estruturais para promover a convergência, a Política de Coesão também tem ajudado a lidar com as crises que nos últimos tempos têm abalado a Europa.
Através do programa de Assistência de Recuperação da Coesão e dos Territórios da Europa (REACT-EU), os Estados-Membros já programaram 45,2 mil milhões de euros para a sua recuperação após a pandemia de Covid-19.
Com o programa de Ação de Coesão para os Refugiados da Europa (CARE), a Comissão Europeia desembolsou 10 mil milhões de euros para ajudar os Estados-Membros a acolherem refugiados da Ucrânia, estando previstos 330 milhões de euros da Política de Coesão para esta área.
No quadro de financiamento 2014-2020, a Política de Coesão investiu cerca de 27,5 mil milhões de euros em toda a UE em projetos e infraestruturas no setor da energia, tais como terminais de gás natural liquefeito, gasodutos ou redes elétricas.
Para a eficiência energética, foram canalizados cerca de 19,2 mil milhões de euros, dos quais 15 mil milhões de euros para a renovação de edifícios.
O Diário do Minho esteve em Bruxelas a convite da Comissão Europeia e do Comité das Regiões.