Fotografia: DR

Ricardo Rio quer que descentralização acelere

Autarca de Braga critica centralismo.

Luísa Teresa Ribeiro*
12 Out 2022

O presidente da Câmara Municipal de Braga critica o centralismo do Estado e lamenta que as autarquias não tenham sido suficientemente ouvidas na definição do Plano de Recuperação e Resiliência. Ricardo Rio espera que a experiência de autarcas de membros do Governo acelere a descentralização.

Questionado, em Bruxelas, sobre se a situação pode vir a acentuar-se com um Governo de maioria absoluta, o autarca respondeu: «Eu diria que não há nenhum motivo para se acentuar. Eu diria que estará já num nível tão elevado que só pode melhorar. O que deveria era melhorar de uma forma bastante mais acelerada».

O edil comentava o relatório sobre o Estado das Regiões e Cidades na União Europeia, publicado pelo Comité das Regiões, que denuncia o centralismo e a falta de envolvimento das cidades e regiões no planeamento e implementação dos Planos de Recuperação e Resiliência (PRR).

Em seu entender, este documento «vem corroborar aquilo que tem sido um sentimento muito vincado dos autarcas em particular, mas cada vez mais dos cidadãos e das diversas instituições da sociedade civil, de que há quase um contrassenso, um paradoxo até, entre aquilo que são as responsabilidades acrescidas que as cidades e as regiões vão tendo na concretização de muitos dos objetivos nacionais,  europeus e internacionais e o espaço ainda escasso que lhes é dado no domínio das plataformas multinível de governo».

O também presidente da Comunidade Intermunicipal do Cávado afirmou que relativamente ao Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), no caso português, como em praticamente todos os países a nível europeu, as autarquias «não foram particularmente ouvidas na sua planificação e não estão a ser particularmente envolvidas na sua execução». «Isso é, de certa forma, um fator limitador do próprio sucesso dos objetivos que se querem atingir», advertiu.

Este responsável disse que em Portugal há um bom argumento para que a situação melhore: a experiência autárquica do primeiro-ministro e do ministro das Finanças. «Essa experiência autárquica que vai sendo cada vez maior no Governo poderá ser um contributo para outro diálogo e para outra colaboração entre o Governo e as autarquias locais», disse.

*Em Bruxelas, a convite da Comissão Europeia e do Comité das Regiões.





Notícias relacionadas


Scroll Up