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AEB defende redução do IVA da energia e programa de apoio à transição energética

O presidente da AEB refere a necessidade de «medidas urgentes de apoio às empresas, porque muitas viram, em tão pouco tempo, a sua fatura energética duplicar ou triplicar». 

Redação
1 Out 2022

A Associação Empresarial de Braga (AEB) propõe ao Governo a adoção de duas «medidas urgentes e temporárias» para fazer face ao aumento dos preços da energia: a redução imediata da taxa do IVA em todos os escalões de consumo de energia para a taxa reduzida e a promoção de um programa nacional de apoio à transição e eficiência energética.

As medidas são divulgadas num comunicado em que o presidente da AEB refere a necessidade de «medidas urgentes de apoio às empresas, porque muitas viram, em tão pouco tempo, a sua fatura energética duplicar ou triplicar». 

«Os empresários da nossa região estão a assistir com enorme preocupação à escalada da inflação, à subida dos preços das matérias-primas e ao aumento dos custos de energia», afirma Daniel Vilaça, a propósito das conclusões retiradas da reunião desta semana do Conselho Estratégico desta associação empresarial, que integra empresários de vários setores de atividade. 

Segundo a AEB, as empresas necessitam, por um lado, «que as suas faturas energéticas diminuam no imediato, e, por outro, de proceder à adoção urgente de medidas que promovam a redução de consumo de energia, a adoção de processos de melhoria da sua eficiência energética e hídrica e de transição energética para outras fontes de energia, de forma a reduzir a sua dependência face a combustíveis fósseis».

Neste âmbito, a Associação Empresarial de Braga entende que o governo português «deve adotar um conjunto de medidas excecionais, que produzam efeitos rápidos e verdadeiramente eficazes, para apoiar as empresas face ao aumento dos preços da energia».

Deste modo e nas circunstâncias atuais, a AEB propõe ao Governo a adoção de duas medidas, que considera «urgentes e fundamentais». 

Para além da redução imediata da taxa de IVA aplicável a todos os escalões de consumo de energia para a taxa reduzida, defende a implementação de «um novo programa nacional de apoio à eficiência e transição energética, acessível a todas as empresas e setores e sem grandes exigências burocráticas, num modelo semelhante ao Programa ADAPTAR, que apoie os investimentos que as micro e PME têm de promover para implementar o conjunto alargado das ações previstas no Plano de Poupança de Energia 2022-2023, através da concessão de um incentivo não reembolsável não inferior a 80% das despesas elegíveis para os projetos das micro empresas e a 50% para os projetos das PME».





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