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Os cidadãos querem o interesse público

O poder local tal como está previsto na Constituição visa “a prossecução de interesses próprios das populações”. Isto tem um grande significado se for entendido como "está escrito". Parece evidente que a noção aponta um determinado caminho a seguir e não uma qualquer outra opção política. Vamos pois ser claros e objetivos, os partidos políticos até podem ter interesses divergentes, os candidatos até podem ter outras ideias, mas manda a Constituição, que subjacente esteja, "o interesse das populações". Ora, ao falar nestes termos, parece ser evidente que estamos a falar no interesse dos cidadãos. Sendo objetivos parece por demais evidente que, alcançar o poder local nunca será para trabalhar ou planejar algo que não seja no interesse dos cidadãos e da terra. Sucede por todo o lado algo de estranho, ao que "parece", chegados ao poder, são muitos os que esquecem as funções para que foram eleitos e preferem, inventar programas ou projetos populistas apenas para conquistar simpatias ou manter eleitorado. Para trás ficam coisas tão importantes como, parques ou estruturas de lazer ou apoio a idosos; aproveitamento de espaços ou património existente na freguesia e abandonado pelo Estado ou mesmo Empresas Públicas; manutenção e melhoria de acessibilidades existentes mas abandonadas; preocupação perante projetos que possam afetar os residentes e seus bens, um bom exemplo será sempre, os projetos megalómanos do Estado que impliquem alterações estruturais na Freguesia e permaneçam no desconhecimento das populações, por negligência ou desinteresse do poder local. Estas questões, sendo de simples entendimento, implicam sempre a participação prévia dos cidadãos, isto é, os mecanismos previstos no poder local, sejam a Junta de Freguesia; a Assembleia de Freguesia; a Assembleia Municipal ou o Presidente, devem ser questionados pelos cidadãos que representam e como referi, no interesse das populações e no interesse público. Quem não entender a legislação em matéria de poder local, tem de procurar esclarecer-se em vez de preferir o combate verbal com a oposição. Em termos simples e conclusivos, é tempo do poder local estar atento e desenvolver na sua terra verdadeiras políticas sociais e de interesse público, independentemente de se questionar sobre o que fez ou não fez o anterior executivo. Não estamos em tempo de passar culpas, mas antes de resolver problemas das populações e gerir de forma responsável tudo que seja do interesse da terra e dos cidadãos. Será que na nossa terra ainda é difícil entender estes princípios e valores? Creio que não. Por isso desculpem-me se sou repetitivo, mas acreditem que nunca é demais lembrar mesmo o que aparentemente será óbvio.
Autor: J. Carlos Queiroz
DM

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28 setembro 2022