Fotografia: DR

Póvoa de Varzim. Passeio Alegre perde classificação de património cultural

A Direção-Geral do Património Cultural abriu um procedimento de desclassificação do Passeio Alegre entendendo que o mesmo “não cumpre objetivos de proteção do património cultural”.

Inês Pedro Fernandes
21 Set 2022

A abertura do procedimento de desclassificação, publicado na terça-feira no Diário da República, é sustentada num relatório do organismo, que concluiu que os pressupostos da classificação desta zona já não se verificam, como acontecia em 1977. Tanto no edificado como no espaço público regista-se uma evolução urbanísticas longo dos últimos anos, o que leva a que, no entender dos técnicos, este espaço “deixou de existir como entidade patrimonial certificada por via do instrumento de classificação”.

“Os edifícios que justificaram a classificação foram substituídos por prédios de habitação ao longo dos anos 80 e 90, num processo essencialmente da base ilegal (…) O objeto classificado já não existe, pelo que a atual servidão não tem sustentação nem cumpre objetivos de proteção do património cultural”, pode ler-se num despacho assinado pelo Diretor de Serviços dos Bens Culturais, que avaliza a abertura do processo.

No mesmo texto, o responsável aponta que, perante a atual realidade, a classificação do espaço do Passeio Alegre “constituiu apenas um ónus para os cidadãos e um acréscimo de trabalho injustificado para a Administração”, lembrando que “já em 2003 houve uma proposta de desclassificação, mas o processo nunca foi objeto de decisão, nem foi devolvido”.

Da parte da Câmara da Póvoa de Varzim não foram colocados entraves à desclassificação do espaço, com o presidente, Aires Pereira, a lembrar “que a maioria dos edifícios que, no passado, justificaram a classificação já não existe, restando apenas o Grande Hotel”. “Para a cidade não traz qualquer implicação, é uma situação que já está estabelecida há mais de 40 anos. Os pressupostos anteriores já não se verificam, até porque toda aquela zona já está edificada.

 

 





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