Fotografia: CM Esposende

Esposende aprova plano municipal para a igualdade e não discriminação

O plano exige um diagnóstico, a definição de prioridades e um sistema de monitorização e avaliação da execução do mesmo.

Redação
17 Set 2022

O executivo de Esposende aprovou, ontem, o Plano Municipal para a Igualdade e Não Discriminação, cumprindo o previsto na Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação (ENIND) 2018-2030 “Portugal + Igual”. 

De acordo com informação municipal, aquele plano, que será agora remetido à Assembleia Municipal, pretende traduzir, à escala local, a estrutura da ENIND e respetiva articulação e concretização em planos setoriais locais, salvaguardando a autonomia das autarquias e a especificidade regional.

Em colaboração com a Comunidade Intermunicipal (CIM) do Cávado, o município apostou num diagnóstico sob a perspetiva da igualdade e não discriminação, procurando identificar as vulnerabilidades e fragilidades do município, mas, ao mesmo tempo, as suas potencialidades e recursos.

O documento estrutura-se em três partes centrais do processo de planeamento estratégico neste domínio de intervenção, que vai desde a realização de uma análise diagnóstica (quantitativa e qualitativa), a definição dos alicerces do plano municipal para a igualdade (eixos prioritários, objetivos, linhas de ação, parcerias e calendarização), até ao sistema de monitorização e avaliação da execução do plano. 

«Esposende tem vindo a reconhecer, ao longo dos anos, a importância do princípio da IGND, e tem efetuado um percurso significativo neste domínio, por via da subscrição e celebração de um conjunto de protocolos e documentos no âmbito da igualdade, com a Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género e a respetiva nomeação da Conselheira para a Igualdade», valoriza a gestão municipal.

O Município possui, desde 2011, na sua estrutura, de um gabinete de atendimento, apoio e acompanhamento a vítimas de violência, designado por “Espaço Bem Me Querem” e que integra a Rede Nacional de Apoio a Vítimas de Violência Doméstica (RNAVVD).





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