Espaço do Diário do Minho

Um PRR para a Política

24 Jul 2022
Paulo Sousa

Há ou não uma degradação da Democracia em Portugal? A pergunta, legítima, é consequência do relatório do Democracy Index onde Portugal volta a baixar duas posições. Não se trata de violações às liberdades civis ou aos atos eleitorais, mas, mais uma vez, ao difícil equilíbrio entre Democracia representativa e participativa, com esta última a revelar que pouco ou nada foi feito nos últimos anos. E é aqui, que os partidos políticos são chamados a pronunciarem-se sobre a sua tarefa prioritária: como desenvolver, em escala, mecanismos que elevem a cultura política das cidadãs e dos cidadãos, por um lado, e como convencê-los a exercer uma cidadania política ativa. Esta questão foi debatida ao de leve, numa iniciativa do partido socialista em braga que juntou deputados e uma ministra, na semana passada Debates, que apesar da participação assinalável, para um sábado de manhã, são parcos e deviam ser extensivos à vontade de todas as forças políticas. O Movimento de Cidadania Contra a Indiferença nasceu precisamente porque a sociedade civil sentiu essa necessidade e apesar de inicialmente se ter manifestado como uma iniciativa estranha, entranhou-se e hoje, é reconhecido, que o seu papel é fundamental numa sociedade instantânea como aquela em que vivemos e em que o equilíbrio entre o tempo da necessidade e o tempo de resposta são cada vez mais curtos. A questão que o relatório levanta tem duas leituras possíveis, cada qual, servindo a perspetiva com que se queira avaliar o problema. Do lado de quem governa, há a sensação de que os mecanismos de participação existem, mas os cidadãos não respondem, do lado destes, não chega e o documento da Democracia Index dá-lhes razão. A relação ambígua com que esta questão é tratada, tem permitido tirar algumas conclusões, algumas das quais, já aqui foram referidas em artigos anteriores. Em primeiro lugar, a mobilização dos cidadãos por causas concretas está bem e aconselha-se; a sua capacidade para intervir politicamente está coartada e anda pelas ruas da amargura, na medida em que a sua impreparação para o debate tem raízes estruturais e podem levar uma geração a resolver, pese embora, não tenhamos tempo para esperar por essa transformação para responder aos critérios de exigência que são colocados às democracias europeias e em participar à portuguesa. Falar, falar, discuti-lo a todos os níveis e ouvir o que querem e como querem os cidadãos e as cidadãs tratar de um problema que lhes diz respeito por inteiro. Num artigo, publicado esta semana pelo jornal Público, a investigadora Maria Fernandes Jesus, do Instituto para as Políticas públicas e sociais, desvenda o nó górdio desta relação desfasada entre vontade de participar e participação formal. É que, os jovens, nomeadamente, estão a fazê-lo, mas fora dos canais habituais por não se reverem nas atuais estruturas partidárias. E estão a escolher meios e estruturas distintas por não se reverem no atual modelo em que apenas uma minoria é ouvida. Os jovens querem mais canais para poderem influenciar as políticas públicas e, sobretudo, desejam influenciar os decisores para que as suas necessidades sejam atendidas. Entre desejo e a vontade política para os ouvir, há uma espécie de letargia bipolar em que todos dizem que sim, que é preciso, mas onde vontade e disponibilidade continuam por casar. Se a juventude é essencial para o futuro sadio da nossa Democracia, como ficam as atuais gerações e que papel lhes reserva o poder político? – Desconheço por inteiro qualquer preocupação particular para responder à Indiferença que de forma transversal atinge a sociedade como um todo. O que é mais grave, é que são as atuais gerações os impulsionadores e patrocinadores do imobilismo político e principais influenciadores em casa, no trabalho e na vida social, a marcarem o ritmo da Indiferença.

Continuar a falar faz bem à saúde da Democracia, mas como em tudo na vida, há um momento em que temos de passar à ação. O que fará a diferença nos próximos tempos para que tal aconteça? – Do meu ponto de vista, chama-se Motivação e se percebermos isso a tempo e horas, talvez haja uma hipótese para ultrapassar a questão de fundo e talvez, com todas as reticências, possamos transformar este problema, numa questão de Estado. Portugal precisa, com urgência, de um Plano de Recuperação dos seus valores e ideais democráticos e de um Plano de Resiliência para impedir a sua degradação e o surgimento de movimentos que já mostram ter pernas para andar nos mesmos palcos onde queremos combater as fraquezas e as ameaças à Democracia.



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