Vídeo: Sebastien Pirlet/UE

CESE debate propostas para a reforma do Semestre Europeu.

Luisa Teresa Ribeiro*
20 Jul 2022

O Comité Económico e Social Europeu (CESE) quer que a reforma do Semestre Europeu preveja a efetiva participação da sociedade civil organizada na governação económica da União Europeia.

A reivindicação foi apresentada pela presidente do CESE, Christa Schweng, durante a conferência anual do Grupo do Semestre Europeu, que decorreu em junho, em Bruxelas, com possibilidade de participação à distância.

Subordinado ao tema “Reformar o Semestre Europeu para uma Europa resiliente, sustentável e inclusiva – Enfrentar os desafios do presente e do futuro”, este encontro pretendeu ser um contributo para o debate sobre a forma de melhorar o sistema de governação económica do projeto europeu.

Através desta iniciativa, o CESE assumiu a liderança da discussão de propostas para a reforma do Semestre Europeu. Originalmente criado como um ciclo anual de coordenação das políticas económicas, o Semestre Europeu foi posteriormente complementado por medidas assentes no Pilar Europeu dos Direitos Sociais, nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e nas transições ecológica e digital. Até 2026, entre as suas atribuições está a supervisão da implementação dos Planos Nacionais de Recuperação e Resiliência.

A dirigente do órgão consultivo que representa a sociedade civil organizada reconheceu que o Semestre Europeu se tornou, ao longo dos anos, numa ferramenta de governação económica e social bastante eficiente, tanto para as instituições europeias como para os Estados-Membros.

Contudo, a pandemia de Covid-19 e a guerra na Ucrânia tornaram evidente a necessidade de rever o quadro de governação económica da UE e de aumentar a sua eficácia. «Precisamos de um modelo de coordenação das políticas macroeconómicas e orçamentais dos Estados-Membros focado na prosperidade», afirmou.

Em seu entender, a reforma do Semestre Europeu deve fazer assentar o futuro da Europa num modelo económico verde e digital, inclusivo e resiliente», sendo que os Estados-Membros devem «dispor de um espaço fiscal adequado para combater os efeitos económicos e sociais negativos da guerra na Ucrânia».

Destacando a importância da implementação «eficaz e justa» dos Planos Nacionais de Recuperação e Resiliência, lembrou as resoluções do CESE que alertam para a necessidade de haver a participação da sociedade civil neste processo. «Encorajamos os governos nacionais dos Estados-Membros onde a participação dos parceiros sociais e das organizações da sociedade civil ainda é insuficiente para que remedeiem esta situação com urgência», disse.

Tendo em conta os desafios que a Europa enfrenta, designadamente reforçar a sua autonomia estratégica na área da energia, o CESE propõe que seja avaliada a possibilidade de criação de um novo instrumento financeiro de investimento. Christa Schweng sugeriu que o novo instrumento possa «combinar os melhores elementos do Mecanismo de Recuperação e Resiliência e do programa de investimento da UE, InvestEU, para reforçar o impulso à transição verde e digital que está em curso» no espaço europeu.

 

Europa precisa de múltiplas ferramentas para enfrentar desafios

 

 A comissária Elisa Ferreira considera que a União Europeia precisa de múltiplas ferramentas para responder ao desafio de se tornar a mais resiliente e capaz de responder a futuras crises.

A responsável pela pasta da Coesão e Reformas defende que, em vez de um instrumento único, é preciso apostar na diversificação das ferramentas políticas e económicas, bem como dos parceiros.

Falando na conferência promovida pelo Grupo do Semestre Europeu, destacou a relevância da política de coesão, que tem «um longo historial de promoção do desenvolvimento económico e de estabelecimento de parcerias produtivas com atores locais e regionais». «Penso que a política de coesão se intensificou e esteve à altura da ocasião», declarou a comissária europeia.

Elisa Ferreira afirmou ser prematuro perspetivar o futuro do Mecanismo de Recuperação e Resiliência, uma vez que a primeira avaliação da sua implementação acontecerá apenas em 2024 e a avaliação final do seu impacto ocorrerá em 2028.

Em seu entender, neste momento, a prioridade deve ser conseguir que a implementação dos planos nacionais seja bem-sucedida.

*Em Bruxelas




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