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Câmara de Melgaço investe mais de 270 mil euros na recuperação de seis casas

Projeto deverá estar concluído até final do primeiro semestre de 2023.

Redação/Lusa
4 Jul 2022

A Câmara de Melgaço vai arrancar com a reabilitação de seis casas, num investimento superior a 270 mil euros. O projeto foi criado no âmbito da candidatura ao Programa 1.º Direito, que já foi aprovada, segundo revela a autarquia.

“O contrato de comparticipação entre o IHRU, I.P. (Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I.P.) e o município de Melgaço já foi assinado, procedendo-se agora ao arranque da primeira fase de beneficiação de habitações sociais do concelho, destinadas a residência permanente de pessoas e agregados elegíveis. O projeto deverá estar concluído até final do primeiro semestre de 2023”, lê-se na nota de imprensa. As habitações em questão localizam-se nas freguesias de Chaviães, Penso, Remoães, Roussas, Cubalhão e São Paio.

A Câmara revela ainda que, no âmbito do Investimento RE‐C02‐i01 “Programa de Apoio ao Acesso à Habitação” do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) já foram “identificados 132 agregados, que se traduzem num total de 243 pessoas: agregados dispersos por todo o concelho, à exceção de uma freguesia, com particular incidência na União de Freguesias de Vila e Roussas (52 agregados identificados). Concomitantemente à carência habitacional e económica, encontram-se associados a alguns destes agregados outros problemas sociais”.

Dentro do leque das soluções habitacionais municipais, encontram-se 16 habitações sociais, que carecem de obras de reabilitação, de forma a assegurar aos inquilinos as mesmas condições de dignidade previstas na Estratégia. Destas 16, seis são as que agora serão alvo de reabilitação, esclarece o comunicado.

A autarquia revelou também dar “apoio aos beneficiários diretos na submissão das respetivas candidaturas” e que na ELH de Melgaço “foram identificados 88 beneficiários que, sendo proprietários das habitações, deverão efetuar as candidaturas ao IHRU para soluções habitacionais ao abrigo do 1.º Direito em nome próprio, podendo, em todo o processo de candidatura, contar com o apoio do município”. O critério de seleção dos agregados beneficiários, assegura o município, foi “condição de habitação indigna concomitantemente com carência económica”.

A candidatura apresentada acontece no âmbito do Investimento RE‐C02‐i01 “Programa de Apoio ao Acesso à Habitação” do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), e designa-se “Reabilitação de 6 fogos – Município de Melgaço”.

A Câmara Municipal de Melgaço avança que o valor total do investimento necessário ao cumprimento dos objetivos está estimado em 2 367 650 euros.





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