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CESE quer ferramenta para acompanhar implementação das propostas da Conferência sobre o Futuro da Europa

Comité Económico e Social disponível para atuar como facilitador de novas iniciativas de democracia participativa.

Luísa Teresa Ribeiro
13 Mai 2022

A presidente do Comité Económico e Social Europeu (CESE) reiterou a necessidade de uma ferramenta de acompanhamento que permita escrutinar a implementação das propostas apresentadas pelos cidadãos no âmbito da Conferência sobre o Futuro da Europa.

A entrega formal das 49 propostas e mais de 300 medidas que resultaram da auscultação dos cidadãos decorreu na passada segunda-feira, no Parlamento Europeu, em Estrasburgo, na cerimónia que marcou o fim da Conferência sobre o Futuro da Europa.

Christa Schweng afirma que «foi dado um passo positivo para a democracia participativa», com um processo que decorreu durante um ano e «capacitou os cidadãos europeus comuns» para apresentarem «recomendações práticas destinadas a moldar o nosso futuro para melhor».

Para esta responsável, depois do evento oficial de encerramento, a 9 de maio, Dia da Europa, é necessário «abrir um novo capítulo no processo da Conferência. As propostas dos cidadãos estão agora nas mãos dos líderes da UE e será crucial passar de recomendações a resultados tangíveis para empregadores, trabalhadores e sociedade civil em geral».

A dirigente austríaca, que também marcou presença na cerimónia no Parlamento Europeu, considera que é preciso implementar uma ferramenta de acompanhamento, que garanta a concretização das propostas e a transparência do processo.

Reitera, por isso, a ideia da criação de um painel de controlo que permita a qualquer pessoa consultar os órgãos responsáveis pela implementação das propostas, o ponto da situação e o cronograma de concretização das medidas. «A transparência, assim como a representatividade justa, é essencial para uma democracia participativa», alerta.

Em seu entender, esta Conferência «deve abrir caminho a iniciativas semelhantes no futuro». «A longo prazo, um diálogo permanente e estruturado com os cidadãos, baseado nos ensinamentos retirados da Conferência, tendo o CESE como intermediário institucional, ajudaria a manter as pessoas envolvidas na definição do projeto europeu. O Comité Económico e Social Europeu terá todo o prazer em atuar como facilitador e garante de iniciativas de democracia participativa», declara.





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