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Marcelo promete ser solidário e vigilante sem esquecer «afirmação das oposições»

Discurso do Presidente da República na tomada de posse do novo governo

Francisco de Assis
30 Mar 2022

O Presidente da República prometeu hoje perante o novo Governo que será solidário e cooperante, mas ao mesmo tempo vigilante, procurando “estabilidade e compromissos” e também “espaços de pluralismo e de afirmação das oposições”.

Na cerimónia de posse do XXIII Governo Constitucional, no Palácio Nacional da Ajuda, em Lisboa, Marcelo Rebelo de Sousa assinalou que foi reeleito há “pouco mais de um ano” e que o mandato do terceiro executivo chefiado por António Costa “vai praticamente coincidir” com o seu.

Sobre o seu papel no novo quadro político interno, afirmou: “Aqui estou. Como estive durante estes seis anos, e estarei. Na busca da estabilidade e do compromissos, mas também de espaços de pluralismo e de afirmação das oposições, e de cultura de democracia, de liberdade e de igualdade ao serviço do interesse nacional”.

“Na proximidade, na explicação, na audição dos portugueses, do mais jovem ao mais pobre ao mais idoso ou privilegiado, mas em especial dos que passam pelas suas vidas sem que ninguém cuide sequer de saber que existem. Na decisão mais ingrata ou arriscada, se necessário for, sem hesitações ou inibições, como aconteceu nas declarações e renovações do estado de emergência ou na convocação de eleições antecipadas”, prosseguiu.

Marcelo Rebelo de Sousa acrescentou que será, “como sempre, institucionalmente solidário e cooperante, para mais estes quatro anos de aventura coletiva, construindo, não destruindo, unindo, não dividindo, vigiando distrações e adiamentos quanto ao essencial, autocontemplações, deslumbramentos” e antes de mais “tentando evitá-los”.

Dirigindo-se ao primeiro-ministro, António Costa, o Presidente da República concluiu: “No fundo, fazendo exatamente aquilo que a Constituição prevê e que vossa excelência reconheceu em plena campanha eleitoral ser uma garantia decisiva contra os temores eventuais de que a maioria absoluta se convertesse no que não pode nem deve ser”.

O chefe de Estado desejou ao primeiro-ministro e ao seu Governo, “neste momento tão difícil no mundo e na Europa, todas as felicidades a que aspira e que os portugueses merecem”.

Desde as legislativas de 30 de janeiro, que o PS venceu com maioria absoluta, o Presidente da República remeteu-se ao silêncio sobre a conjuntura política nacional e prometeu só falar do assunto na sua intervenção na posse do XXIII Governo Constitucional.

Há 12 dias, em resposta aos jornalistas, durante a sua visita oficial a Moçambique, Marcelo Rebelo de Sousa fez um breve comentário sobe o seu papel no novo quadro político, defendendo que Portugal precisa de “um Presidente exatamente igual ao Presidente que era”.

Ainda antes de ser eleito para um primeiro mandato, Marcelo Rebelo de Sousa expôs o seu guião para o exercício dos poderes presidenciais, na Voz do Operário, em Lisboa, em 24 de outubro de 2015, e atribuiu ao Presidente um papel variável, de “maior apagamento” ou “maior relevo”, consoante o quadro político.

“Se houver uma maioria absoluta de um partido ou de uma coligação, muito coesos e com um líder forte no Governo, o Presidente tende a apagar-se. Se houver uma maioria absoluta com uma coligação instável, o Presidente ganha mais peso. Se houver uma maioria relativa, o Presidente ganha ainda maior relevo. Se houver crise nos partidos, cisões e instabilidade no parlamento, o Presidente pode chegar a ter um poder particularmente decisivo, embora sempre no respeito da Constituição”, disse na altura.

“E, à margem destas situações, conta muito o estilo do Presidente, e conta muito se ele está no primeiro ou no segundo mandato e, neles, mais perto do começo ou mais perto do fim”, acrescentou o então candidato presidencial.





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