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Primeiro cartão de cidadão para bebés com menos de 1 ano pode ser pedido ‘online’

O primeiro cartão de cidadão de crianças com menos de 1 ano pode, a partir de hoje, ser pedido sem sair de casa, através de um serviço ‘online’, anunciou o Ministério da Justiça (MJ). “Tal como acontecia com o serviço presencial ‘nascer cidadão’, neste novo serviço ‘online’ os pais podem associar ao registo de nascimento […]

Redação/Lusa
29 Mar 2022

O primeiro cartão de cidadão de crianças com menos de 1 ano pode, a partir de hoje, ser pedido sem sair de casa, através de um serviço ‘online’, anunciou o Ministério da Justiça (MJ).

“Tal como acontecia com o serviço presencial ‘nascer cidadão’, neste novo serviço ‘online’ os pais podem associar ao registo de nascimento o pedido do primeiro cartão de cidadão do seu bebé, com a vantagem adicional de não terem de sair de casa”, avança o Ministério da Justiça.

O serviço “registo de nascimento online” – que é possível aceder através do endereço hppt://nascimento.justica.gov.pt – está disponível tanto para bebés nascidos em Portugal como no estrangeiro, caso um dos pais seja português e pretenda declarar o nascimento para efeitos de atribuição da nacionalidade portuguesa.

Segundo dados do MJ, o registo de nascimento ‘online’ já está disponível em 58 países.

O MJ sublinha que este novo serviço a pensar nos recém-nascido marca os 15 anos de existência do cartão do cidadão, período em que foram emitidos mais de 32 milhões de cartões em Portugal e no estrangeiro.

O cartão do cidadão é um documento físico mas é também um documento de identificação digital com funcionalidades que permitem ao seu portador autenticar-se em portais de serviços públicos e privados, realizar serviços ‘online’ e assinar documentos digitalmente.

No ano passado, passou a ser disponibilizada a renovação automática do cartão de cidadão, “permitindo a mais de 930 mil cidadãos renovar o seu cartão de cidadão sem deslocações e a mais de 1,6 milhões de cidadãos receber o seu cartão por correio, de forma segura, com entrega individual e ao próprio”.

A próxima geração do cartão de cidadão, que está a ser preparada, incluirá tecnologia ‘contactless’ (sem contacto), entre outras funcionalidades, acrescenta o MJ.





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