A reunião de hoje do Conselho de Estado, que tem como único ponto da ordem de trabalhos "a situação na Ucrânia", começou cerca das 15:20, com quatro ausências. Uma delas é a de Rui Rio, que está infetado com covid-19, com sintomas ligeiros.
De acordo com fonte da Presidência da República, Domingos Abrantes, Carlos César, Miguel Albuquerque e Rui Rio estão ausentes, António Damásio participa por videoconferência, e os restantes conselheiros presencialmente.
Esta reunião do órgão político de consulta do Presidente da República, que decorre no Palácio da Cidadela de Cascais, no distrito de Lisboa, acontece no 19.º dia de invasão da Ucrânia pela Rússia.
Marcelo Rebelo de Sousa comunicou aos jornalistas em 03 de março que ponderava vir a convocar o seu órgão político de consulta "em tempo oportuno", por causa da ofensiva militar russa na Ucrânia.
"Eu pondero, em tempo oportuno, uma convocação do Conselho de Estado. Mas em tempo oportuno, num momento em que faça sentido, na sequência do Conselho de Estado, haver qualquer tomada de posição adicional, complementar, relativamente àquilo que tem sido feito e dito pelo senhor primeiro-ministro, pelo senhor ministro dos Negócios Estrangeiros, pelo senhor ministro da Defesa Nacional, e também pontualmente pelo Presidente da República", disse, na altura.
Quando tiver início a nova legislatura, na sequência das legislativas de 30 de janeiro deste ano, a Assembleia da República terá de eleger cinco membros para o Conselho de Estado.
Por enquanto, os conselheiros eleitos pelo parlamento são: Carlos César, Francisco Louçã e Domingos Abrantes, por indicação do PS, e Francisco Pinto Balsemão e Rui Rio, indicados pelo PSD.
Desde que assumiu a chefia do Estado, em março de 2016, Marcelo Rebelo de Sousa aumentou a frequência das reuniões do Conselho de Estado, que já se reuniu 23 vezes, antes desta.
A Federação Russa lançou na madrugada de 24 de fevereiro uma ofensiva militar na Ucrânia, com forças terrestres e bombardeamentos em várias cidades, que segundo dados da Organização das Nações Unidas (ONU) já causou mais de 500 mortos e provocou a fuga de 2,8 milhões de pessoas para fora do país.
A Assembleia Geral da ONU aprovou em 02 de março uma resolução que condena a agressão russa contra a Ucrânia e apela a um cessar-fogo efetivo e imediato, com 141 votos a favor, 5 votos contra e 35 abstenções.
Presidido pelo Presidente da República, o Conselho de Estado tem como membros por inerência os titulares dos cargos de presidente da Assembleia da República, primeiro-ministro, presidente do Tribunal Constitucional, provedor de Justiça, presidentes dos governos regionais e pelos antigos presidentes da República.
Nos termos da Constituição, integra ainda cinco cidadãos designados pelo chefe de Estado, pelo período correspondente à duração do seu mandato, e cinco eleitos pela Assembleia da República, de harmonia com o princípio da representação proporcional, pelo período correspondente à duração da legislatura.
Quando iniciou o seu segundo mandato, em 09 de março de 2021, Marcelo Rebelo de Sousa nomeou a escritora Lídia Jorge como conselheira de Estado e renomeou o antigo dirigente do CDS-PP António Lobo Xavier, o antigo presidente do PSD Luís Marques Mendes, a presidente da Fundação Champalimaud, Leonor Beleza, e o neurocientista António Damásio.
Autor: Redação/Lusa