Espaço do Diário do Minho

Será que ainda vamos ter reforma?

5 Jan 2022
Dinis Salgado

Nos tempos em que o Estado Previdência dava algumas garantias de apoio e proteção na velhice, em situações de desemprego ou calamidade pública e na doença, as pessoas preocupavam-se em ter um pé-de-meia, pequeno que fosse, para acudir a uma aflição ou dor de barriga como se dizia; era uma prática de aforro de que portugueses mais prevenidos e avisados faziam mão, pondo assim de parte os gastos supérfluos e esbanjadores.

Mais tarde, com a implementação do Sistema de Segurança Social, garantida foi a todos os cidadãos uma Reforma ou Pensão, após longos anos de trabalho, permitindo, assim, um final de vida mais tranquilo e com alguma qualidade; e, após o 25 Abril, nenhum cidadão ficou sem a dita Reforma ou pensão, mínima que fosse, mesmo que não estivesse integrado no Sistema de Segurança Social.

Porém, os tempos e com eles as mentalidades mudando vão e, em consequência o poupar e o amealhar, o ter em conta o dia de amanhã não são levados em conta; e o que está na mó de cima é chapa-ganha, chapa-gasta justificado pelo princípio relativista e hedonista de que esta vida são dois dias e este já vai a meio e o que urge é gozar, gozar, gozar.

Pois é, perante esta fria realidade e estando a Segurança Social em rotura de meios que nos reserva o futuro relativamente ao sistema de reformas e pensões? Se não for o seu fim absoluto, à sua redução monetária drástica não escapamos e, assim, um trabalhador que não acautele seu futuro, fazendo, por exemplo, tal, pé-de-meia de antigamente que, agora, se pode traduzir num plano-poupança-reforma (PPR) vai colapsar e o seu fim de vida poderá ser dramático.

E as razões desta ameaça estão à vista: queda da natalidade, o envelhecimento de população ativa, novas dinâmicas do mercado de trabalho sustentadas pela digitalização, a automação e inteligência artificial; e esta realidade vem criar seguramente sobressaltos e novos desafios ao nosso atual Sistema de Reformas e Pensões.

Já no Orçamento de Estado para 2020, era reconhecido que Fundo de Segurança Social se pode esgotar nos próximos dez anos devido à quebra das receitas e ao aumento das despesas; e esta evidência implicará encargos acrescidos às novas gerações de trabalhadores e de empregadores ou patrões para que as suas reformas e pensões não sejam reduzidas.

Depois, segundo dados da The 2021 Report-Comisson Europeia o valor inicial percentual da Reforma, face ao último salário, é de molde a tornar-se em permanente queda; senão vejamos alguns exemplos: em 2019 na Alemanha era 39,8 e em 2070 será de 37,2, em França em 2019 era 54,4 e em 2070 será 34,7, em Espanha em 2019 era 77,00 e em 2070 será 41,3, em Portugal em 2019 era 74,00 e em 2070 será 41,4, na Grécia em 2019 era 69,0 e em 2070 será 56,2, e na Suécia em 2019 era 34,2 e em 2070 será 29,9.

Ora, perante este cenário a manutenção do atual modelo de Reforma levaria a um aumento de impostos na ordem dos 22% ou a uma perda dos benefícios da Reforma em 19% , e, igualmente, a idade para atingir a Reforma completa teria de subir para os 76 anos.

Agora, uma solução de futuro, segundo os estudiosos do assunto, passa por se criar um forte estímulo para que as empresas e os trabalhadores se mentalizem para a realização de contribuições para planos de Reforma ou Pensões e se estimule a poupança para realização, por exemplo, de planos individuais de poupança-reforma; porque não sejamos ingénuos, nem esperemos a vinda do pai-natal com o saco das moengas, pois o Estado já vai reconhecendo e avisando que não tem poder económico para, por si só, garantir os benefícios de Reforma das futuras gerações nos moldes e condições atuais.

Assim, um alerta aos trabalhadores se impõe: cuidem do vosso futuro e dos vossos filhos e netos e não esperem que os outros o façam por vós; e vão-se interrogando seriamente será que ainda vamos ter reforma? Então, até de hoje a oito.



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