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Marcelo espera estado de emergência a caminhar para o fim e admite confinamentos locais

Marcelo espera estado de emergência a caminhar para o fim e admite confinamentos locais
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Publicado em 14 de abril de 2021, às 22:11

Esta é a 15.º vez que Marcelo Rebelo de Sousa decreta o estado de emergência no atual contexto de pandemia de covid-19, para permitir a adoção de medidas que implicam restrições de direitos, liberdades e garantias.

O Presidente da República afirmou hoje esperar que o estado de emergência esteja a caminhar para o fim, sem dar como certo que esta seja a sua última renovação, e admitiu confinamentos locais para conter a covid-19. "No dia 06 de novembro de 2020 decretei o segundo e mais longo estado de emergência que hoje conhece aquela que desejaria que fosse a sua última renovação até às 23:59 do próximo dia 30 de abril", declarou Marcelo Rebelo de Sousa, numa comunicação ao país, a partir do Palácio de Belém, em Lisboa. Dirigindo-se aos portugueses, o chefe de Estado acrescentou: "Hoje quero sobretudo pedir-vos ainda mais um esforço, para tornar impossível o termos de voltar atrás, para que o estado de emergência caminhe para o fim, para que o desconfinamento possa prosseguir sempre com a segurança de que o calendário das restrições e os confinamentos locais, se necessários, garantem um verão e um outono diferentes". Esta é a 15.º vez que Marcelo Rebelo de Sousa decreta o estado de emergência no atual contexto de pandemia de covid-19, para permitir a adoção de medidas que implicam restrições de direitos, liberdades e garantias. O Presidente da República já na semana passada tinha dito que desejava que esta fosse a última renovação do estado de emergência. Hoje, sem deixar certezas sobre quando terminará o estado de emergência, assinalou que este quadro legal está em vigor há "mais de cinco meses" e considerou que "o período mais difícil" foi o "confinamento geral" iniciado em 15 de janeiro. "Quase três meses de confinamento geral. É certo que menos restritivo do que há um ano, mas mais intenso, até porque os números atingidos chegaram a colocar-nos na pior situação na Europa, e depois no mundo", referiu. Em relação ao desconfinamento, Marcelo Rebelo de Sousa voltou a defender que "deve seguir o seu curso de forma gradual e sensata" e pediu prudência em todo o território nacional, para evitar a subida dos "números agora estabilizados" e a consequente "pressão nas estruturas de saúde". Sobre os "problemas de fornecimento e de avaliação de vacinas" verificados no espaço europeu, o Presidente da República disse que "parecem para alguns obstáculos intransponíveis", mas que "a verdade é cada mais vulneráveis dos mais vulneráveis estão já protegidos". "Isso também ajuda a explicar a essencial redução e depois estabilização de internamentos, de cuidados intensivos e de mortos a que assistimos nas últimas semanas, mesmo com R [índice de transmissão do vírus SARS-CoV-2] e com o número de casos a subirem com maior mobilidade social", salientou.
Autor: Redação / Lusa