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Viana do Castelo: Apreensão de mais de 500 quilos de ouriços-do-mar

Viana do Castelo: Apreensão de mais de 500 quilos de ouriços-do-mar
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Publicado em 01 de abril de 2021, às 17:33

«Os ouriços-do-mar, por se encontrarem vivos, foram devolvidos ao seu habitat natural», disse ainda a GNR.

A Unidade de Controlo Costeiro (UCC), através do Destacamento de Controlo Costeiro de Matosinhos, anunciou hoje ter apreendido mais de 500 quilos de ouriços-do-mar, com o valor presumível de 3 138 euros, no distrito de Viana do Castelo. «No âmbito de uma ação de fiscalização dirigida ao transporte de pescado fresco, moluscos bivalves e equinodermos, os militares da Guarda detetaram uma viatura que transportava cerca de 523 quilos de ouriços-do-mar (Paracentrotus lividus), com destino a Espanha, cuja documentação não permitia determinar a sua origem e rastreabilidade, o que pode constituir um perigo para a saúde pública», referiu a GNR. Desta ação resultou a identificação de um homem de 38 anos, tendo sido elaborado um auto de contraordenação por falta de rastreabilidade, infração punível com uma coima que pode ascender aos 3 740 euros. «Os ouriços-do-mar, por se encontrarem vivos, foram devolvidos ao seu habitat natural», disse ainda a GNR. Os militares relembram que a captura, transporte e comercialização deste tipo de equinodermos necessita de licença de apanha, carecendo dos documentos exigidos por lei que comprovem a origem para a prevenção da introdução de forma irregular no consumo e garantindo uma captura sustentável da espécie.  
Autor: Redação / NC