Espaço do Diário do Minho

Da Saúde das Democracias

12 Jan 2021
Amadeu J. C. Sousa

Decididamente não existem trajetórias limpas e imparáveis na história política, podemos bem concluir do impressionante teste a que foi sujeita a democracia americana a 5 de janeiro último.

O modelo americano, que funciona desde 1789 assente numa Constituição (1787) que se provou muito resiliente, fora já testado por uma violenta guerra civil na década de 1860, mas, a despeito de tal, podia bem arvorar-se de uma solidez invulgar e aparentemente inexpugnável.

No campo da democracia liberal, o modelo político e social americano cedo ganhou relevantes adeptos, designadamente com o francês Alexis Tocqueville que na sua famosa obra “Da Democracia na América” (1835) discorre sobre os aspetos que colocam a América do tempo num plano superior ao da Europa, e particularmente da sua França. A inexistência da hereditariedade como fazedora de elites (nobreza), a democratização da posse da terra promovida por uma lei de sucessões igualitária (que demorará ainda a impor-se na Europa ), a eleição tendencial dos juízes e uma assisada distribuição dos diferentes poderes do estado (legislativo, executivo e judicial), quer no plano estadual e intraestadual (com grande descentralização), quer no plano superior da União, colocavam, na perspetiva de Tocqueville, a América na dianteira do campo democrático liberal da época.

Todavia, a História pesava ainda: a escravatura só virá a terminar no decurso da guerra civil e a discriminação no referente aos direitos civis sobre os descendentes de escravos prolongar-se-á no Sul do país até aos anos 60 do século XX, enquanto as mulheres apenas ganharão o direito de voto no plano nacional após a 1ª Guerra Mundial (o Estado do Maryland fora, porém, precursor à escala mundial ao conceder este direito ainda na primeira década do século XIX). Mas na América, em contraposição à Europa, enfatizava Tocqueville, a ascensão social era mais facilmente alcançável, a igualdade social e económica (entre os homens livres) era mais difundida, muito pelos efeitos da referida lei das sucessões.

E aqui chegamos. Ignorando a indelével mancha anacrónica da desigualdade jurídica no referente aos direitos individuais no Sul, na arena internacional de há muito que os EUA utilizavam o seu perene rasto de liberdade e democracia – emparceirado com uma história global de sucesso económico que fizera do país o mais poderoso do mundo no século XX – para sustentarem a superioridade do seu modelo político social, o qual promoviam noutros quadrantes quando a geopolítica mundial, conforme a liam, sustentava tal desiderato. Com efeito, contraditoriamente, em nome da contenção do comunismo, os EUA patrocinaram e apoiaram diversas ditaduras de direita ao tempo da guerra fria, com particular enfoque na vizinha América Latina.

O mundo alterou-se, entretanto, designadamente no espaço Ocidental. Progressivamente, os países da União Europeia, com o seu generoso estado social, coligaram num espaço de liberdade uma maior igualdade social do que a agora patente nos EUA. O modelo americano, todavia, desafiando as virtudes do modelo europeu ao premiar mais o mérito individual, continua a exibir algumas vantagens: o setor empresarial dos EUA mostra-se mais dinâmico e criativo; o crescimento do PIB nos EUA evidencia melhores indicadores do que os homónimos registados na UE desde os anos 90 do século passado. Por último, deve reconhecer-se que, depois de terem socorrido a Europa democrática durante a 2.ª Guerra Mundial face à ameaça nazi-fascista, os EUA surgem até hoje como os garantes da defesa europeia, tal como, para dar só um outro exemplo, do Japão.

Com o assalto ao Capitólio em, Washington, por fanáticos instigados por um presidente desequilibrado que se recusa a admitir a derrota na candidatura à reeleição, num só lance os EUA perderam perante a opinião pública internacional, e perante aliados, boa parte do prestígio, da aura, e até da legitimidade, como líderes do mundo livre.

O regime democrático americano vacilou, mas não soçobrou. Percebemos todos, porém, que as democracias não dispõem de um seguro de vida inabalável, como a história bem demonstra. O espírito democrático entre os cidadãos tem de ser cultivado e promovido, os media livres têm de ser denodadamente preservados, para denunciar os corruptos nas diferentes áreas e também na política (o famoso 4º poder), o poder judicial tem de manter-se independente. E, não menos importante, uma maior democraticidade da distribuição da riqueza (a pandemia aprofundou a desigualdade entre os multimilionários e a “plebe”, que engloba agora as tímidas classes médias, tradicional suporte das democracias) mostra-se incontornavelmente necessária para combater os populismos.



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