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O serviço público não pode viver sem o privado

Qualquer país do mundo só com serviço público não pode prestar o apoio devido às populações no que concerne à saúde, à educação, ao apoio social e à própria economia em geral.

Vejamos o que se passa com a saúde e com outros serviços sociais em Portugal e não só… O que seria de nós sem o privado? Mesmo assim, há listas de espera de anos, no público, para consultas, cirurgias e para outros tratamentos! O que aconteceria a milhares de idosos e de tantos outros, que necessitam de amparo, sem o privado, sobretudo sem as Misericórdias espalhadas ao longo deste nosso Portugal? O que seria da rede de Cuidados Continuados se, praticamente em todos os concelhos, não houvesse a mão amiga e o dinamismo das instituições privadas? O Estado precisa do privado, mais concretamente do trabalho excelente das Misericórdias.

Há partidos políticos que só pensam no serviço público, mas por que razão, muitos dos seus seguidores, têm os seus filhos em colégios privados, os seus idosos em lares privados, os seus doentes em hospitais das Misericórdias e em tantos outros do setor particular? Além disso, têm os seus avultados bens, têm as suas empresas, o seu empreendedorismo que, no fundo, são benéficos para a economia do país, mas sejamos coerentes e deixemos as coisas funcionar com equilíbrio. O público é muito importante, mas o privado é um grande motor da economia e de toda a vida social.

Os hospitais, os lares (ERPI’s – Estruturas Residenciais para Pessoas Idosas) e tantas outras valências das Misericórdias, para não falar de outras instituições, são obras que estão ao serviço de todos nós, mas que precisam do apoio estatal para poderem prestar um serviço gratuito ou mais acessível aos seus utentes.

Temos o caso da Santa Casa da Misericórdia de Vila Verde que aprovou um orçamento acima dos 26 milhões de euros, pagando ao Estado vários milhões em impostos e recebe dele, menos de metade do que paga. Só em gastos com pessoal atinge quase os 11 milhões de euros. Quantas centenas de famílias está a sustentar com a mão de obra que tem produzido, fruto da sua dinâmica? É evidente, que todo esse pessoal é o coração da instituição, mas, para se alcançar estes patamares, é imprescindível uma gestão eficaz, destemida, aventureira…

As boas condições existem, mas sem receita, nada se pode fazer. Por isso, por muito santas que as Misericórdias sejam não conseguem fazer milagres, as verbas têm de vir de algum lado. Se o Estado aplicar uma percentagem dos nossos impostos nestas instituições, fazendo protocolos, partilhando em projetos e em tantas outras ações os beneficiários são sempre os utentes, caso contrário, o serviço é privado e uma grande percentagem que o utente paga é fácil sabermos qual é o seu destino. Além da citada verba com pessoal, há outras inúmeras despesas que é preciso custear. Mesmo assim, se compararmos com outras instituições privadas, a Misericórdia de Vila Verde pratica preços mais baixos.

Há dias o Primeiro-Ministro, António Costa, e a Ministra da Saúde, Marta Temido, assinaram com dez misericórdias do Norte, na Santa Casa da Misericórdia de Vila Verde, um protocolo para dezenas de milhar de consultas médicas e de cirurgias que vão ser pagas pelo Serviço Nacional de Saúde. É, realmente, um grande passo para aliviar o serviço público, sobretudo nestes tempos de pandemia, mas o tempo e o número são limitados para que possamos usufruir dessa regalia social à vontade. Verdadeiramente, sempre que não houvesse disponibilidade nos hospitais públicos, os pacientes deveriam ser encaminhados para o privado. O Hospital de Braga já está a dar o exemplo, fazendo um acordo com o Hospital de Vila Verde para determinadas cirurgias.

Temos de perceber que sempre que o Estado não contribua, as misericórdias ou qualquer outro setor privado não podem, de maneira alguma, praticar um serviço gratuito, pois a fonte secando, a água deixa de correr. Mesmo assim, há serviços de beneficência que as Misericórdias também fazem, mas de acordo com as possibilidades financeiras que detêm.

Há, por vezes, críticas sem qualquer cabimento porque se vamos ao privado, sem que haja acordos ou protocolos com o Estado, temos de contribuir, caso contrário, quem paga aos médicos, aos enfermeiros, ao pessoal auxiliar? Quem paga a manutenção e a compra de materiais e de aparelhos de diagnóstico que custam avultadas quantias e tantos outros gastos?

Destaque

O Estado precisa do privado, mais concretamente do trabalho excelente das Misericórdias.


Autor: Salvador de Sousa
DM

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29 novembro 2020