Fotografia: Miguel Viegas

Aliança europeia lançada para destacar regiões transfronteiriças

Apresentação decorre amanhã, no âmbito do Fórum das Fronteiras.

Luisa Teresa Ribeiro
8 Nov 2020

Colocar as regiões transfronteiriças no coração da Europa do futuro é o mote da Aliança Europeia dos Cidadãos Transfronteiriços, que vai ser apresentada amanhã, em Paris, no âmbito do 1.º Fórum das Fronteiras.

Lançada pelo Comité das Regiões, Missão Operacional Transfronteiriça, Associação das Regiões Fronteiriças Europeias e Serviço da Europa Central para as Iniciativas Transfronteiriças, esta aliança defende que as autoridades das zonas de fronteira devem ter mais recursos e poderes para aprofundarem a cooperação.

O texto da Aliança Europeia recorda que as zonas transfronteiriças representam cerca de 40% do território da Europa e perto de 30% da população europeia, sendo que mais de 2 milhões de pessoas atravessam diariamente uma fronteira para ir trabalhar.

Os promotores deste documento referem que a Covid-19 veio colocar esta matéria no centro do debate político, uma vez que devido à crise sanitária as fronteiras foram fechadas abruptamente, após décadas de livre circulação, pondo «os cidadãos e as empresas das regiões fronteiriças em grandes dificuldades» e causando «impactos económicos e sociais negativos massivos».

Ao mesmo tempo, salientam, a pandemia «revelou interdependências e deu origem a múltiplas formas de cooperação e solidariedade transfronteiriça, que agora têm de ser organizadas e reforçadas por políticas públicas europeias e nacionais que tenham em conta a especificidade destes territórios».

Os signatários sublinham «a importância da cooperação transfronteiriça para o processo de integração da União Europeia e, face ao nível insatisfatório de verbas atribuído à cooperação territorial europeia no próximo período de financiamento», apelam para que as regiões transfronteiriças sejam recolocadas no centro do processo político e legislativo.

Assegurar que as autoridades públicas de fronteira têm poderes adequados, recursos específicos e procedimentos rápidos para ultrapassar os obstáculos que surjam na implementação dos projetos transfronteiriços e que é garantido um nível mínimo de cooperação transfronteiriça em caso de crise global, europeia ou regional, como a pandemia de Covid-19, são outras das reivindicações.

A lista de dez pontos apresentada pela aliança defende a existência de um quadro eficaz para a implementação de serviços públicos transfronteiriços e a eliminação dos obstáculos jurídicos e administrativos à cooperação transfronteiriça.

O documento pugna pela realização de avaliações do impacto territorial transfronteiriço das políticas públicas por parte dos Estados-Membros e da Comissão Europeia, a criação de observatórios para medir a integração transfronteiriça e identificar obstáculos, o envolvimento das regiões fronteiriças na Conferência sobre o Futuro da Europa e na implementação do Acordo Verde Europeu, bem como a conclusão das negociações relativas ao projeto de regulamento sobre um Mecanismo Transfronteiriço Europeu.

Esta aliança vai ser lançada durante o 1.º Fórum das Fronteiras, uma iniciativa de dois dias, 9 e 10 de novembro, levada a cabo pela Missão Operacional Transfronteiriça, em cooperação com o Comité das Regiões e a Comissão Europeia. Subordinado ao tema “Territórios transfronteiriços na linha de frente?”, o evento tem o alto patrocínio do presidente francês, Emmanuel Macron.

O fórum vai reunir representantes locais, regionais, nacionais e europeus, incluindo a comissária Elisa Ferreira e o presidente do Comité das Regiões, Apostolos Tzitzikostas, bem como ministros de França, Alemanha, Itália, Hungria, Luxemburgo e Polónia.

O evento realiza-se no ano em se celebra o 30.º aniversário do Interreg, instrumento de financiamento de projetos de cooperação transfronteiriça, o 10.º aniversário da Plataforma dos Agrupamentos Europeus de Cooperação Territorial e a aplicação do Tratado de Aachen, acordo bilateral entre a França e a Alemanha sobre o reforço da cooperação e da integração. Os trabalhos vão poder ser acompanhados online.





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