Fotografia: Miguel Viegas

«A forma como Portugal aplicar os fundos vai formatar o modo como se vai desenvolver»

Comissária Elisa Ferreira na abertura da Semana Verde Europeia 2020.

Luísa Teresa Ribeiro
19 Out 2020

A comissária europeia da Coesão e Reformas alertou, esta manhã, na abertura da Semana Verde Europeia 2020, que «a forma como Portugal decidir aplicar os fundos extraordinários disponíveis irá formatar o modo como o país se vai desenvolver na próxima década».

Elisa Ferreira enviou a sua mensagem por videoconferência para a iniciativa que decorreu em Lisboa, Capital Verde da Europa 2020, uma vez que teve de se auto-isolar depois de ter estado em contacto com um colaborador que testou positivo à Covid-19.

Esta responsável defendeu que «urge mudar a forma como produzimos, a forma como consumimos, a forma como viajamos», lembrando que a União Europeia definiu o Pacto Ecológico Europeu – o “Green Deal” – como a sua grande prioridade.

«Estamos determinados em tornar a Europa no primeiro continente neutro em carbono em todo o mundo e este compromisso é acompanhado de um financiamento muito significativo», afirmou, referindo que mais de 600 mil milhões de euros vão ser canalizados para os «objetivos verdes».

Elisa Ferreira destacou que «criam-se, pela primeira vez, instrumentos de apoio a reformas» no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência.

A comissária europeia recordou que, no caso português, o novo instrumento proposto «acresce com mais de 13 mil milhões de euros de subsídios ao quadro plurianual». «Portugal foi um dos primeiros países a apresentar o esboço do que pretende fazer. O diálogo com a Comissão Europeia decorrerá até ao fim do ano, previsivelmente. Mas, também no que concerne às reformas, tenhamos consciência de que o aumento da resiliência de uma comunidade no pós-crise, objetivo central deste apoio extraordinário, só pode ser bem-sucedido se assentar em tecnologias viradas para o futuro, preservadoras do ambiente, mas também territorialmente e socialmente inclusivas e solidárias», declarou.

A responsável revelou também que se espera que as cidades, enquanto «polos de concentração de saber, investigação, capacidade administrativa e financeira», se assumam como «líderes da transição verde e digital», pelo que estão em curso alterações nos regulamentos dos fundos estruturais.

«Tudo se encaminha, por exemplo, para que as cidades venham a beneficiar de um aumento da sua reserva no Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, dos atuais 5% (2014-2020) para 8% no período de 2021-2027. De facto, no quadro financeiro atual, as cidades europeias beneficiaram da possibilidade de gerirem diretamente cerca de 17 mil milhões de euros ao abrigo dessa reserva de 5%, embora o apoio global que nelas incidiu seja muito superior», adiantou.

Por seu turno, o comissário europeu do Ambiente, Oceanos e Pescas, Virginijus Sinkevičius, disse que biodiversidade e a natureza estão no topo da agenda política da UE, sendo que a Comissão Europeia está a apoiar «de todas as formas possíveis» as transições urbanas para modelos mais sustentáveis.

Promovida pela Comissão Europeia, a Semana Verde deste ano decorre até quinta-feira, coincidindo com a parte final da Semana Europeia das Regiões e dos Municípios. Mais informação sobre o evento pode ser obtida na página oficial da Semana Verde Europeia 2020.





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