Espaço do Diário do Minho

Pugnar pela independência dos poderes

15 Out 2020
João Gomes

Regressando ao tema que foi abordado no último artigo, dada a sua importância, considero que atingimos em Portugal um estado de acentuada inversão dos princípios da democracia, ao invés de vermos os seus atores e instituições a levarem a cabo ações que nos conduzam a um Estado mais justo, mais humano, e sobretudo menos corrupto.

Continuamos a assistir ao surgimento de pessoas – muitas delas em cargos importantes, o que torna tudo ainda mais gravoso – que agem apenas movidas pelos próprios interesses, ou pelos do seu grupo, não se preocupando com o bem-estar da sociedade como um todo. Só assim se compreende a crescente podridão do regime e o interesse em mantê-lo como está.

Governo, autarquias e demais instituições públicas parecem estar na mão dos defensores de compadrios e de clientelismo, geridas em regime fechado (para serem novamente eleitas), frustrando por completo as genuínas expectativas de quem os elege.

É altura de mudar! É por isso crucial um rigoroso escrutínio dos atos dessas individualidades e instituições, utilizando para o efeito a mais poderosa arma de todas: o voto.

Verificamos, do mesmo modo, que o aproximar de eleições traz consigo a renovação de promessas incumpridas. É um ciclo iterativo.

Na Câmara Municipal de Braga, após tantos anos de inércia, com ausência de um projeto de futuro para a cidade, verificamos enormes movimentações para a realização de obras, algumas delas, como o nó de Infias, uma prioridade há tantos anos, dado o enorme transtorno que sempre causou aos bracarenses. Por outro lado, teimam em não seguir boas práticas de outras cidades (por exemplo, de Eindhoven), como a utilização de materiais ecológicos e duradouros nas ciclovias (e até nas estradas), garantindo a melhor gestão possível dos dinheiros públicos.

Nos clubes de futebol, assistimos ao mesmo «vale tudo» quando se trata de ganhar eleições. Constroem-se narrativas com o propósito de iludir os sócios, desde a contratação de nomes sonantes até às promessas de títulos nacionais e europeus. É nestas alturas que os sócios entram na agenda de mercenários sem qualquer formação, e se conjura novo rol de promessas que raramente são para cumprir.

É então também o momento para que quem decide analise em profundidade e com clarividência as atitudes e a gestão estratégica dessas direções, decidindo se devem ou não manter pessoas que tentam eternizar-se nas funções que ocupam, e impedindo aquilo que é imprescindível ao desenvolvimento das organizações: a mudança.

Como tem sido prática nos meus artigos, para além da crítica, sempre apresentei alternativas, para uma discussão aberta. Hoje, pretendo que se debata a (in)dependência dos Órgãos Sociais dos clubes. É prática que o candidato a Presidente da Direção escolha os candidatos a Presidente dos restantes Órgãos – Assembleia e Conselho Fiscal –, resultando daí uma subjugação incompreensível e lesiva ao poder instalado. O que se tem verificado é que, regra geral, na prática, o Presidente da Assembleia Geral se esquece rapidamente que é o representante de todos os sócios e deve zelar pelos seus interesses – e não pelos interesses de quem o nomeou.

Este modelo já se provou falido e perverso, pois inverte por completo a independência e a isenção de tais Órgãos. Quem tenta exercer com imparcialidade as funções é «pressionado» a afastar-se, como aconteceu recentemente em alguns clubes.

Em jeito de desafio, a solução que proponho é a alteração de estatutos, no sentido de cada Órgão apresentar candidatos independentes, com votações completamente independentes. Haja coragem para o fazer.



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