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Portugal passa a nível de calamidade e Governo quer máscaras obrigatórias na rua

«As pessoas podem estar contaminadas e a transmitir o vírus a outros sem ter consciência disso porque não sentem nada. A única forma de garantir que não estamos a transmitir é em todas as circunstâncias tomar os cuidados a todo o momento».

Pedro Vieira da Silva
14 Out 2020

Portugal vai elevar o nível de alerta face à pandemia de covid-19 passando da situação de contingência para situação de calamidade em todo o território nacional, anunciou hoje o primeiro-ministro, António Costa.

No final da reunião do Conselho de Ministros, António Costa considerou que a evolução da epidemia em Portugal tem sido “grave”, razão pela qual o Governo decidiu avançar com “oito decisões fundamentais”.

“Em primeiro lugar, elevar o nível de alerta da situação de contingência para o estado de calamidade em todo o território nacional, habilitando assim como a tomar as medidas que se justifiquem sempre que necessário, desde as restrições de circulação a outras medidas que em concreto se venham localmente a considerar”, disse o primeiro-ministro.

António Costa adiantou que, “já ao abrigo da situação de calamidade, a partir das 24:00 de hoje deixará de poder haver ajuntamentos na via pública de mais de cinco pessoas”.

A resolução altera ainda algumas regras e medidas do estado de contingência:

– Limitação de ajuntamentos a cinco pessoas na via pública e em outros espaços de natureza comercial e de restauração, exceto se forem coabitantes;
– Limitação ao número de pessoas em eventos de natureza familiar (máximo de 50 pessoas);
– Recomendar o uso de máscara comunitária na via pública, sempre que não for possível manter o distanciamento social necessário, bem como a utilização da aplicação Stayaway Covid e a comunicação de teste positivo através desta;
– Determinar às forças e serviços de segurança e ASAE ações de fiscalização do cumprimento das normas;
– Proibir iniciativas e atividades de natureza não letiva no espaço académico, como festas, receções aos novos estudantes e praxes;
– Nas Áreas Metropolitanas de Lisboa e Porto aplica-se o regime excecional e transitório de reorganização do trabalho às empresas com locais de trabalho com 50 ou mais trabalhadores;
– Clarificam-se algumas regras sobre o horário das áreas de serviço e dos postos de abastecimento de combustíveis.

Leia AQUI todas as alteerações.

«Apresentar à Assembleia da República uma proposta de lei a que solicitaremos uma tramitação de urgência para que seja imposta a obrigatoriedade de uso da máscara na via pública – com o óbvio bom senso de só nos momentos em que há mais pessoas na via pública – e também da utilização da aplicação stayaway covid em contexto laboral, escolar e académico, nas Forças Armadas e nas Forças de Segurança e no conjunto da administração pública», anunciou o PM.





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