Fotografia: União Europeia/Nuno Rodrigues

Europeus querem maior cooperação entre todos os níveis de governo

O primeiro Barómetro Regional e Local Anual vai ser apresentado amanhã.

Luísa Teresa Ribeiro
11 Out 2020

Os cidadãos da União Europeia (UE) defendem uma maior cooperação entre todos os níveis de governo – local, regional, nacional e europeu. Esta é uma das conclusões do primeiro Barómetro Regional e Local Anual da União Europeia, que vai ser divulgado na 140.ª reunião plenária do Comité das Regiões, que decorre entre amanhã e quarta-feira, em Bruxelas, com sessões transmitidas online, coincidindo com a 18.ª Semana Europeia das Regiões e dos Municípios.

Citado em comunicado, o presidente do Comité das Regiões, Apostolos Tzitzikostas, revela que o documento que vai apresentar amanhã, às 10h00, no início do encontro, «assinala alguns dos domínios em que a UE deve orientar o seu apoio para as regiões, municípios e freguesias» e «destaca a forma como a pandemia está a acentuar as clivagens socioeconómicas regionais e a colocar imensa pressão sobre os recursos financeiros dos governos locais e regionais».

«A sondagem de opinião encomendada especialmente para este barómetro demonstra que, segundo os nossos cidadãos, a melhor forma de aproximar a UE da sua população e gerar confiança nos políticos europeus é uma maior cooperação entre todos os níveis de governo – local, regional, nacional e europeu», adianta este responsável, que é governador da região grega da Macedónia Central.

Presidente do Comité das Regiões, Apostolos Tzitzikostas. © União Europeia/Giedre Daugelaite

Segundo uma nota deste órgão consultivo, para além de dados do Comité das Regiões, de um inquérito realizado em conjunto com a OCDE e de estudos elaborados pelas agências da UE, o barómetro inclui a primeira sondagem de opinião realizada desde o início da pandemia sobre a confiança dos cidadãos nos governos nacionais, regionais e locais em toda a UE, bem como a confiança na UE.

As mais de 26 mil pessoas de todos os estados-membros que participaram na sondagem responderam ainda se consideravam que os municípios e as regiões têm influência suficiente nas decisões tomadas a nível da UE e, em caso negativo, em que domínios da vida quotidiana gostariam que os órgãos de poder local e regional tivessem maior influência.

A apresentação do Barómetro Regional e Local vai ser um dos pontos altos de uma reunião plenária em que a estratégia europeia de recuperação da Covid-19 vai estar em destaque. Para avaliar o potencial contributo da União Europeia para os esforços de recuperação local e regional e debater o pacote de recuperação e o orçamento de longo prazo, a assembleia da UE dos representantes eleitos regionais vai contar, amanhã, com as intervenções da presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, na sessão inaugural, às 10h00, e da comissária da Coesão e Reformas, Elisa Ferreira, às 13h30.

Na terça-feira, vão realizar-se debates sobre o Pacto Ecológico Europeu com Frans Timmermans, vice-presidente executivo da Comissão Europeia e comissário responsável pelo Pacto Ecológico Europeu, e sobre a presidência alemã da UE, com Angela Merkel, chanceler da República Federal da Alemanha, às 13h30.

Na quarta-feira, a análise centra-se nos fundos e na recuperação, com Werner Hoyer, presidente do Banco Europeu de Investimento, e Lilyana Pavlova, vice-presidente do Banco Europeu de Investimento, na resiliência e na recuperação, com Paolo Gentiloni, comissário da Economia, e nos assuntos sociais, com Nicolas Schmit, comissário do Emprego e Direitos Sociais.

© União Europeia/Giedre Daugelaite

O Comité das Regiões Europeu reúne representantes regionais e locais dos estados-membros, sendo consultado pelo Parlamento Europeu, Conselho e Comissão Europeia em domínios relativos às regiões e aos municípios. Este organismo foi criado em 1994, na sequência da assinatura do Tratado de Maastricht, sendo que a sua missão consiste em fazer participar os órgãos de poder regional e local no processo decisório da UE e informá-los sobre as políticas da União Europeia.

Este órgão consultivo conta com 12 representantes portugueses, entre os quais os presidentes das câmaras de Braga, Ricardo Rio, de Viana do Castelo, José Maria Costa, e de Caminha, Miguel Alves. O presidente do Governo Regional dos Açores, Vasco Cordeiro, é o primeiro vice-presidente do Comité das Regiões.

Note-se que as intervenções de Apostolos Tzitzikostas, Ursula von der Leyen, Elisa Ferreira e Angela Merkel vão poder ser acompanhadas on-line a partir da página do Comité da Regiões.





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