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Semana das Regiões analisa futuro da política de coesão da UE e combate à pandemia

Iniciativa pode ser acompanhada na Internet.

Luísa Teresa Ribeiro
10 Out 2020

O futuro da política de coesão da União Europeia (UE) e o combate à pandemia de Covid-19 são questões centrais em análise na 18.ª Semana Europeia das Regiões e dos Municípios, que tem este ano a primeira edição em versão digital devido às regras de segurança sanitária impostas para conter o novo coronavírus.

Depois de esta semana ter sido dedicada à temática da “capacitação dos cidadãos”, a iniciativa organizada em conjunto pela Comissão Europeia e pelo Comité das Regiões Europeu vai ter, a partir de segunda-feira, uma etapa dedicada à “coesão e cooperação”, contando com a intervenção de diversos dirigentes europeus.

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, a comissária europeia de Coesão e Reformas, a portuguesa Elisa Ferreira, a chanceler alemã, Angela Merkel, e o presidente do Comité das Regiões Europeu, Apostolos Tzitzikostas, são alguns dos intervenientes naquele que é considerado o maior evento da UE sobre desenvolvimento regional, contando com 480 oradores, 800 parceiros e mais de 8500 participantes.

Os promotores lembram que «a pandemia de coronavírus afetou profundamente os estados-membros desafiando-os tanto a nível social como a nível económico». «A saúde dos cidadãos europeus foi posta em risco e a nossa sociedade está a sofrer graves consequências devido às medidas de confinamento», referem em nota de imprensa.

Para «reduzir o impacto do vírus e reforçar a recuperação e a resiliência dos estados-membros», a Comissão Europeia lançou, em abril de 2020, dois pacotes de medidas: a Iniciativa de Investimento de Resposta ao Coronavírus (CRII) e a Iniciativa de Investimento de Resposta ao Coronavírus + (CRII+). «Desde o norte da Itália e Île-de-France, passando por Dublin até Varsóvia, estas iniciativas tinham o objetivo de permitir que os estados-membros tivessem máxima flexibilidade no financiamento da política de coesão para apoiar os setores mais afetados pela pandemia, como a saúde, as PME e os mercados de trabalho. Medidas excecionais para tempos excecionais», pode ler-se no comunicado.

Por seu turno, neste âmbito, o Comité das Regiões Europeu exigiu, em março, «um Mecanismo de Emergência de Saúde da UE para apoiar melhor os milhares de líderes locais e regionais que estão na linha da frente no combate à pandemia de coronavírus». Além disso, este órgão consultivo lançou uma plataforma de intercâmbio sobre a Covid-19 que permite aos líderes locais e regionais «partilharem as respetivas necessidades e soluções e reforçar o apoio mútuo entre as comunidades locais em toda a Europa».

Tendo como pano de fundo um cenário de pandemia a recrudescer e os países europeus a enfrentarem a segunda vaga de Covid-19, Apostolos Tzitzikostas vai proferir o seu discurso anual sobre o estado das regiões e municípios da União Europeia, no plenário do Comité das Regiões, marcado para segunda-feira, dia 12 de outubro, às 10h00.  Este responsável vai abordar os desafios mais prementes para o próximo ano e apresentar a primeira edição do Barómetro Regional e Local Anual da UE, que este ano se centra na pandemia de coronavírus, num encontro que conta com a presença de Ursula von der Leyen. Segue-se, às 13h30, a sessão de abertura da Semana das Regiões, com Elisa Ferreira e Apostolos Tzitzikostas.

Às 18h00, Elisa Ferreira vai participar num debate com jovens, numa iniciativa denomina “Diálogo com os Cidadãos”. Traduzindo a importância que a organização dá à participação dos jovens na discussão sobre o futuro da UE, a iniciativa inclui um programa específico para cerca de 150 Jovens Políticos Eleitos.

Ainda no âmbito da promoção da juventude, terça-feira, às 8h30, decorre a entrega dos prémios Megalizzi-Niedzielski, que distingue jornalistas europeus em início de carreira. Nesse dia, às 13h30, a chanceler alemã Angela Merkel vai fazer um discurso sobre a presidência alemã da União Europeia e participar num debate com os membros do Comité das Regiões.

No programa de quarta-feira destaca-se, às 18h00, a cerimónia anual de entrega dos prémios RegioStars, através dos quais são distinguidos projetos financiados pela UE que demonstram excelência e novas abordagens no âmbito do desenvolvimento regional. Entre os finalistas está a Plataforma Fibrenamics Green, desenvolvida pela Plataforma Internacional Fibrenamics da Universidade do Minho, em parceria com o Centro para a Valorização de Resíduos, com o apoio financeiro do Programa Norte 2020, que concorre na categoria “Economia circular para uma Europa Verde” e ao prémio do público.

Na quinta-feira, tem lugar a sessão de encerramento (13h15) e a cerimónia do evento anual do Interreg (14h145).

Na semana seguinte, 19 a 22 de outubro, o foco é na Europa Verde, realizando-se ao mesmo tempo a Semana Verde da UE, subordinada ao tema “Natureza e Biodiversidade”, cuja abertura vai decorrer no dia 19, a partir das 9h30, na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa.

A Semana Verde vai «salientar o contributo que a biodiversidade pode dar para a sociedade e a economia, bem como o papel que pode desempenhar no apoio e na promoção da recuperação num mundo pós-pandémico, criando emprego e crescimento sustentável».

As iniciativas da 18.ª Semana Europeia das Regiões e dos Municípios vão ser transmitidas online e podem ser acompanhadas a partir da página do evento na Internet.





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