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Domingos Pereira acusado pelo MP de peculato e abuso de poder

Tribunais.

Nuno Cerqueira
18 Set 2020

O atual vereador de oposição do movimento “Barcelos Terra de Futuro”, Domingos Pereira, está acusado pelo Ministério Público (MP) de peculato e abuso de poderes.

Segundo foi possível saber por este jornal, o caso remonta a 2015/2016. Domingos Pereira acumulava as funções de vereador na Câmara de Barcelos e deputado na Assembleia da República (AR) e, segundo o MP, terá utilizado «por autarca de viatura e motorista do município fora do quadro legal».

O MP considerou indiciado que o arguido entre o mês de novembro de 2015 e o mês de março de 2016 «utilizou para se deslocar entre a Câmara de Barcelos e a AR, e regresso, três viaturas automóveis que estavam afetas exclusivamente aos membros do executivo da autarquia, assim como os serviços do respectivo motorista funcionário da Câmara».

«Não só estas deslocações ocorreram, exclusivamente, no âmbito do exercício do mandato como deputado e não por motivo de serviço para a Câmara de Barcelos, como o arguido, enquanto vereador em regime de não permanência, não tinha direito ao uso de viatura municipal, nem a motorista, quando a sua utilização não fosse por motivo de serviço da autarquia ou para assistir às reuniões ordinárias e extraordinárias dos respectivos órgãos», frisa o MP.

O MP concluí que «o arguido, enquanto deputado, sempre recebeu o subsídio relativo às deslocações entre a residência e a Assembleia da República, causou com a sua conduta um prejuízo de 1 749,91 euros à autarquia».

Domingos Pereira já veio a público reagir à acusação. Em declarações, este afirmou que «o caso está entregue aos advogados» e que está de «consciência tranquila».





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