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Football Leaks: Rui Pinto chama diretor da PJ, Jesus e Snowden a testemunhar

Julgamento começa em setembro. Pirata informático que está colaborar com as autoridades responde por 90 crimes.

Lusa
25 Ago 2020

Rui Pinto, criador do Football Leaks, arrolou personalidades do desporto, da política, o diretor nacional da Polícia Judiciária (PJ) e Edward Snowden como testemunhas no julgamento que começa em setembro e no qual responde por 90 crimes.

Na contestação, entregue ao Tribunal Central Criminal de Lisboa, e a que a agência Lusa teve hoje acesso, a defesa do arguido sustenta que, “além dos factos em causa e o número de testemunhas apresentado pela acusação” do Ministério Público, “entende revelar-se necessário para a descoberta da verdade” ouvir mais 45 testemunhas que constam do documento.

A antiga eurodeputada Ana Gomes, que sempre defendeu Rui Pinto, é a primeira da lista de testemunhas, que tem outros nomes ligados à política, como o ex-coordenador do Bloco de Esquerda (BE) Francisco Louçã e o ex-ministro Miguel Poiares Maduro, ou personalidades do desporto, como o ex-presidente do Sporting Bruno de Carvalho, o treinador do Benfica, Jorge Jesus, e Octávio Machado.

O diretor nacional da PJ, Luís Neves, e Edward Snowden, antigo administrador de sistemas da Agência de Segurança Nacional (CIA) dos Estados Unidos, que revelou, em 2013, informações confidenciais e programas ilegais de espionagem, são outras das testemunhas arroladas na contestação assinada pelos advogados Francisco e Luísa Teixeira da Mota.

A defesa de Rui Pinto arrolou também como testemunhas o jornalista e ativista cívico angolano Rafael Marques, o comentador desportivo Rui Santos, Paulo de Morais, ex-vice-presidente da Direção – Transparência e Integridade, Associação Cívica e antigo candidato presidencial, assim como várias pessoas de nacionalidade estrangeira.

Nélio Lucas, ex-administrador da Doyen, fundo de investimento alvo de uma tentativa de extorsão (de entre 500 mil e um milhão de euros) levada a cabo por Rui Pinto em outubro de 2015, com a intermediação do advogado Aníbal Pinto (segundo arguido no processo), com a contrapartida de o criador do Football Leaks não revelar documentos confidenciais da Doyen, é outra das testemunhas indicadas.

Apesar de no despacho de pronúncia (decisão de levar Rui Pinto a julgamento) a juíza de instrução criminal Cláudia Pina considerar que foi “legal e que não houve a violação de um julgamento justo” para Rui Pinto, quanto à extensão do Mandado de Detenção Europeu (MDE) original, pedida pelas autoridades portuguesas e autorizada pela Hungria, o que permitiu à justiça portuguesa alargar a investigação e a acusação a Rui Pinto, a defesa do arguido reitera a “ilegalidade” deste alargamento do MDE.

Na contestação, os advogados consideram ainda que a busca à residência de Rui Pinto em Budapeste, e a consequente apreensão de dispositivos informáticos, foi realizada por “órgão policial criminal ilegal”, razão pela qual alega ser “um meio proibido de prova”.

Rui Pinto começa a ser julgado em 04 de setembro por 90 crimes: 68 de acesso indevido, 14 de violação de correspondência, seis de acesso ilegítimo e ainda por sabotagem informática à SAD do Sporting e por tentativa de extorsão ao fundo de investimento Doyen.

Aníbal Pinto, advogado de Rui Pinto à data dos factos, será julgado pela tentativa de extorsão à Doyen.

Rui Pinto, criador da plataforma Football Leaks e responsável pelo processo Luanda Leaks, em que a angolana Isabel dos Santos é a principal visada, está em liberdade, por decisão da juíza Margarida Alves, encontrando-se agora inserido no programa de proteção de testemunhas em local não revelado e sob proteção policial, por questões de segurança.

No início de junho, o Tribunal da Relação de Lisboa negou provimento ao recurso do Ministério Público (MP) e manteve a decisão instrutória, proferida em 17 de janeiro, que pronunciou (levou a julgamento) Rui Pinto por 90 crimes e não pelos 147 que constavam da acusação do MP.

Em setembro de 2019, o MP acusou Rui Pinto de 147 crimes, 75 dos quais de acesso ilegítimo, 70 de violação de correspondência, um de sabotagem informática e um de tentativa de extorsão, por aceder aos sistemas informáticos do Sporting, da Doyen, da sociedade de advogados PLMJ, da Federação Portuguesa de Futebol e da Procuradoria-Geral da República (PGR).





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