Espaço do Diário do Minho

Tempos de avaliação e de balanço…

23 Ago 2020
J.Carlos Queiroz

O tempo corre veloz, de tal forma que em breve voltaremos a falar de eleições. Entretanto sucederam-se os Orçamentos e daí ser tempo de perguntar sobre a forma como foram aplicadas as verbas e executados as obras, que obras foram feitas ou que manutenções se fizeram.

Está na hora de saber como se aplicaram as verbas do orçamento participativo, que eventos foram construídos. Na verdade os dinheiros postos à disposição dos cidadãos merecem agora uma análise ao que foi ou não foi feito e porquê! Portugal tem desenvolvido políticas sociais de solidariedade ao longo dos anos e registo com agrado a fiscalização que nalguns casos tem sido feita, até porque em causa sempre estará o princípio da legalidade dos atos públicos.

Vamos certamente de novo assistir a debates e acusações ou suspeições que devemos rejeitar, pois na verdade interessa apenas só averiguar e esclarecer o que foi cumprido e se os projetos e promessas foram efetivamente cumpridos.

A avaliação do trabalho desenvolvido em favor da comunidade, o apoio social, a solidariedade, a boa gestão dos recursos postos à disposição das instituições, são sempre respostas a analisar em tempo de eleições. Muitas das nossas aldeias têm desenvolvido obras que muito dignificam quem as planeou e são realidades positivas de progresso em resultado de orçamentos que nem sempre valorizamos devidamente.

Se o Orçamento do Estado é anual, também outros orçamentos o devem ser, levantando-se aqui uma questão importante sobre a possibilidade ou não, de transitarem obras e verbas para anos seguintes, isto é, ano de outro Orçamento, atendendo ao período de vigência de um Ano. Na nossa terra afinal que promessa está por cumprir? Ou então tudo está concluído e os Autarcas estão de parabéns!

O voto é uma arma importante do eleitor e forma de apoiar ou discordar do que foi feito. Talvez por isso seja importante uma avaliação isenta e justa, mas sempre dando o direito ao contraditório a quem entenda ter algo a esclarecer ou explicar. Os Cidadãos são afinal quase sempre justos na hora de escolher e votar. Cada Orçamento, deve constituir-se sempre como ato de rigor e boa aplicação de dinheiros públicos, daí a importância de fiscalização aos gastos, sendo uma boa forma de exercer o direito de cidadania no quadro normativo constitucional.

Destaque

Cada Orçamento, deve constituir-se sempre como ato de rigor e boa aplicação de dinheiros públicos, daí a importância de fiscalização aos gastos, sendo uma boa forma de exercer o direito de cidadania no quadro normativo constitucional.



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