Espaço do Diário do Minho

O Liberalismo não é um lugar estranho

21 Ago 2020
Bruno Miguel Machado

Em Portugal, durante muito tempo, sobre a nossa liberdade foram-se sobrepondo outros direitos que a colectividade foi entendendo como sendo mais prementes. Como referiu Hayek, na sua obra “O Caminho Para a Servidão”, “no colectivismo não há lugar para o amplo humanismo dos liberais mas apenas para o estreito sectarismo dos totalitaristas”. Nesta esteira, não era comum alguém se insurgir contra os impedimentos do Estado aos cidadãos não autorizando esta e aquela iniciativa. Não era normal alguém propor a diminuição da carga fiscal, desburocratizar, incentivar o crescimento económico, defender a ADSE para todos. Esse tempo acabou! Cada vez mais, no nosso dia-a-dia, vemos portugueses a aderir ao Liberalismo.

Mas afinal o que é o Liberalismo?

Ser liberal é promover a liberdade individual, económica e social. A liberdade é o valor supremo e ela deve estar presente em todos os campos para garantir o desenvolvimento económico do nosso país. Se alguma destas vertentes da liberdade se encontrar ameaçada, certamente variadíssimos direitos estarão em perigo.

Uma das premissas essenciais do liberalismo consiste em menos Estado e mais liberdade. Os liberais defendem que um Estado mais pequeno é mais eficiente, sendo que a produção de riqueza deve ser função da sociedade civil, num regime de mercado livre, em que se respeita a propriedade privada e se extinguem os privilégios e o compadrio. Na verdade, os liberais defendem que o Estado foi criado para servir o indivíduo.

Acredita-se, então, que o Estado deve ter as seguintes funções: a segurança, a ordem pública, a justiça e o acesso à saúde. O Liberalismo tem como princípio basilar a subsidiariedade, promovendo-se a descentralização do Estado, devendo o poder ser exercido o mais próximo possível dos cidadãos. O Liberalismo protege o direito à diferença, impulsionando uma sociedade aberta, dinâmica e com liberdade de escolha.

Em suma, isto de ser liberal é defender que o Estado não necessita estar presente a cada hora dos nossos dias, é promover a concorrência e deixar os cidadãos gerir os seus assuntos, devidamente acompanhados da respectiva responsabilidade. Não podemos esquecer que não pode haver liberdade sem responsabilidade. O indivíduo tem de ser responsável pelos seus actos, tendo sempre presente os direitos dos outros cidadãos.

Como medidas defendidas pelos liberais, em prática há vários anos em diversos países, destaca-se a criação de uma taxa única sobre o rendimento, pois desburocratiza e possibilita aos cidadãos subirem na vida trabalhando e investindo. Outra das medidas prende-se com a “liberdade de escolha” na saúde e educação. As pessoas pagam impostos para ter acesso a essas áreas, pelo que faz sentido que possam escolher a escola dos seus filhos ou o médico que as vai tratar, seja dentro do sistema público, seja dentro do sistema privado.

Liberais, chegou a nossa hora! Têm de se assumir (e tenho conhecido muitos todas as semanas); é imperativo desmistificar o Liberalismo e lutar por aquilo que acreditamos. Desde 1974 que Portugal é governado pelo socialismo (quer através de socialistas, quer através de sociais-democratas). Como alguém já disse, as políticas liberais são a solução para o “inverno” socialista que tem levado à estagnação do nosso país. O peso dos impostos com que vivemos diariamente asfixia a nossa liberdade (os portugueses entregam em média quase 40% do seu rendimento ao Estado).

Cada vez ouvimos mais vozes liberais, esta é mais uma: o Liberalismo é uma alternativa para Portugal.

*O autor por opção não escreve segundo o novo acordo ortográfico.



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